II Encontro Estadual de Cuidados Paliativos: Avanços na Política do SUS

Integração e Desafios nos cuidados paliativos

Brasília – Nos dias 8 e 9 de agosto, gestores estaduais de saúde estão reunidos no II Encontro Estadual de Cuidados Paliativos de 2026, com o objetivo de debater a efetividade da Política Nacional de Cuidados Paliativos dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). A necessidade de integrar o cuidado paliativo em toda a Rede de Atenção à Saúde é um dos pontos centrais, focando na estruturação das redes assistenciais e na ampliação do acesso ao cuidado essencial.

A abertura do evento contou com a presença de Carla Ulhoa, assessora técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), que enfatizou a importância do diálogo entre os estados para o fortalecimento desta política nacional. “Buscamos discutir os desafios e as oportunidades apresentadas pelas secretarias estaduais de saúde, para que possamos apoiar a consolidação da Política Nacional de Cuidados Paliativos em todo o território brasileiro”, destacou.

Durante o encontro, foram analisadas as respostas ao Plano Operativo enviado às secretarias estaduais, com a participação de 25 delas. Essa análise possibilitou a identificação de pontos críticos e demandas relacionadas à implementação da política, contribuindo para a elaboração de estratégias de apoio e fortalecimento das equipes que atuam na área.

Carla ressaltou ainda a importância de uma abordagem integrada dos cuidados paliativos em todos os níveis de atenção à saúde. “Os gestores apontaram desafios, como a organização da Rede de Atenção à Saúde e a necessidade de evitar a fragmentação do cuidado, assegurando uma assistência completa e articulada aos usuários”, comentou.

Apoio Técnico e Avanços na Implementação

Outro aspecto abordado por Carla foi a relevância do levantamento realizado entre os estados para orientar as próximas ações do Conass. “A análise das respostas recebidas nos permite identificar não apenas as dificuldades, mas também reconhecer os avanços e traçar estratégias para apoiar os estados na implementação efetiva das equipes habilitadas em cuidados paliativos”, disse.

O diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, Arthur Mello, destacou que o encontro serve para reforçar a conexão entre os diferentes níveis de atenção à saúde. “Temos participado de discussões sobre a integração da atenção primária com a atenção especializada. Estamos celebrando os dois anos da Política Nacional de Cuidados Paliativos e, ao mesmo tempo, pensando em como o Ministério da Saúde pode acompanhar a evolução dessa política nos próximos anos”, afirmou.

Gabriela Hidalgo, coordenadora do Núcleo Nacional de Cuidados Paliativos do Ministério da Saúde, explicou que o evento reúne representantes técnicos estaduais para transformar as diretrizes da política em ações concretas. “Estamos desenvolvendo planos operativos para tornar as diretrizes da política uma realidade em cada território. Esse trabalho é realizado em oficinas remotas, e agora, com as discussões presenciais, os estados têm a oportunidade de definir quais prioridades devem ser priorizadas”, destacou.

Arthur Fernandes, diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, também comentou sobre a importância do encontro como uma oportunidade para aprofundar o planejamento realizado pelos estados no campo dos cuidados paliativos. “Nosso objetivo é mergulhar nos planos que os estados elaboraram até o momento, compartilhar os avanços na gestão da pauta e fortalecer a articulação entre a atenção primária e as demais áreas do Ministério da Saúde e o Conass”, explicou.

Ele também sublinhou a relevância da troca de experiências entre gestores e equipes técnicas para a consolidação da Política Nacional de Cuidados Paliativos em todo o Brasil. “Buscamos alinhar expectativas entre estados, municípios e equipes técnicas quanto à continuidade da implementação dessa política pública. A atenção primária, como centro de produção de vida nos territórios, desempenha um papel crucial nessa mobilização em prol de uma cultura de cuidados paliativos mais robusta e de qualidade para aqueles que necessitam”, ressaltou.

A programação do evento continua amanhã, com a celebração oficial dos dois anos da Política Nacional de Cuidados Paliativos, programada para acontecer na sede da Organização Pan-Americana da Saúde, com transmissão nacional pelo DataSUS.