Ação Conjunta da PF e CGU em Mossoró
A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, nesta terça-feira (27), uma operação com o intuito de desmantelar um esquema criminoso que estaria desviando verbas públicas e realizando fraudes em licitações no setor de saúde no Rio Grande do Norte. O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), figura entre os alvos desta investigação.
Ao longo da operação, foram executados 35 mandados de busca e apreensão em cidades como Mossoró, Natal, Paraú, São Miguel, Upanema, Serra do Mel, Pau dos Ferros e José da Penha. A Justiça também determinou a implementação de medidas cautelares e restrições patrimoniais.
Irregularidades em Contratos de Saúde
De acordo com a PF, as investigações revelaram indícios de irregularidades em contratos que envolvem o fornecimento de insumos para a rede pública de saúde. As fraudes estariam relacionadas a empresas localizadas no Rio Grande do Norte que mantinham vínculos com administrações municipais de outros estados.
“Auditorias demonstraram falhas na execução dos contratos, incluindo suspeitas de não entrega de materiais, fornecimento inadequado e práticas de sobrepreço”, informou a corporação.
Apreensões e Defesas
Durante as buscas na residência de sócios de uma empresa farmacêutica alvo da investigação, a PF encontrou quantias em dinheiro guardadas em caixas de papelão e isopor, além de remédios. Contudo, os valores exatos apreendidos ainda não foram divulgados.
Após a operação, o prefeito Allyson Bezerra emitiu uma nota na qual negou qualquer envolvimento em irregularidades. “Não há nada que vincule pessoalmente o prefeito aos fatos investigados”, afirmou. Os advogados de Bezerra acrescentaram que ele colaborou com as autoridades e acredita que as investigações provarão a correta conduta de sua administração.
A defesa também ressaltou que, em dezembro de 2023, o prefeito editou o Decreto nº 6.994/2023, o qual tornou obrigatória a adoção do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica – Hórus, que é usado no controle de estoque e na dispensação de medicamentos.
Medidas de Controle e Transparência
Além disso, segundo a nota, a Controladoria Geral do Município foi designada para fiscalizar diretamente o uso correto do sistema. O objetivo das medidas implementadas é prevenir irregularidades e fortalecer os mecanismos de controle e transparência nas operações de saúde.
Nas redes sociais, Allyson Bezerra informou que os agentes apreenderam seu celular, notebook e dois HDs pessoais, enfatizando que “está em paz com a operação” e que colaborou em todo o processo.
Consequências Legais
Os envolvidos na operação podem enfrentar sérias consequências, com a possibilidade de responder por crimes ligados ao desvio de recursos públicos e fraudes em contratações administrativas. A repercussão da operação promete levantar discussões sobre a transparência e a integridade na gestão pública no estado.
