Matrículas Abertas para Alunos Especiais
A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), dá início ao calendário de matrículas da Rede Municipal de Ensino, que está sendo realizado on-line no portal de matrículas. A partir desta quarta-feira, dia 7 de janeiro de 2026, vão até o dia 16 de janeiro as inscrições para alunos novatos com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que comprovem vulnerabilidade econômica.
Os interessados devem apresentar a Folha Resumo do Cadastro Único, atualizada nos últimos dois anos, que comprove uma renda per capita mensal de até R$ 218,00. Esta etapa inicial será realizada em duas fases: a primeira, de 7 a 9 de janeiro, priorizando os alunos novatos em situação de vulnerabilidade, e a segunda, que ocorrerá de 14 a 16 de janeiro, voltada para aqueles sem a comprovação de vulnerabilidade, dependendo da disponibilidade de vagas.
A SME esclarece que a efetivação da matrícula para esses alunos requer a apresentação de laudo médico e toda a documentação exigida pela portaria, que deve ser apresentada em até 48 horas após a solicitação de matrícula no Sistema Integrado de Gestão da Educação (Sigeduc).
Última Etapa de Solicitações de Matrículas
A última fase de matrículas será realizada de 21 a 30 de janeiro de 2026, dividida em duas partes: a matrícula de novos alunos com comprovada vulnerabilidade econômica acontece de 21 a 23 de janeiro. Já os alunos sem essa comprovação terão a oportunidade de se matricular de 28 a 30 de janeiro.
É importante ressaltar que a matrícula na Rede Municipal de Ensino é obrigatória para garantir a vaga na escola onde o aluno será matriculado, e deve ser realizada pelos pais ou responsáveis legais. Durante a matrícula, é necessário apresentar uma série de documentos, que incluem:
- Certidão de Nascimento, CPF, Cartão de Vacina atualizado, Cartão SUS ou outro documento de identidade do aluno (cópia);
- Uma foto 3×4 do aluno;
- Identidade e CPF dos pais ou responsáveis pela matrícula;
- Histórico Escolar do aluno, se aplicável;
- Comprovante de residência em Mossoró, em nome dos pais ou responsáveis (cópia);
- Cartão do Programa Bolsa Família, caso o aluno seja beneficiário;
- Declaração da última escola onde o aluno estudou, válida por 30 dias, prazo para apresentação do Histórico Escolar, se necessário;
- Folha Resumo do Cadastro Único com o número do NIS da criança, se o aluno for beneficiário, atualizada até 6 de janeiro de 2026;
- Laudo Médico, se o aluno tiver deficiência ou TEA;
- Comprovante de trabalho em ambos os turnos, Carteira de Trabalho assinada ou declaração do empregador, essencial para mães que buscam vagas em turmas de Educação Integral.
A participação de alunos com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista na Rede Municipal de Ensino é um passo significativo rumo à inclusão e à equidade. A SME permanece comprometida em garantir que todos os estudantes tenham acesso à educação de qualidade, independentemente de suas condições.
