Abertura das Matrículas em Mossoró
A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), anunciou a abertura das matrículas para a Rede Municipal de Ensino, que será realizada de forma online. O processo ocorre através do portal de matrículas disponível em http://mossoro-rn.portalsigeduc.com.br. A partir desta quarta-feira, dia 7 de janeiro, até o dia 16, os alunos novatos com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que comprovarem vulnerabilidade econômica, poderão garantir sua vaga. Para isso, é necessário apresentar a Folha Resumo do Cadastro Único, atualizada nos últimos dois anos, que ateste uma renda per capita mensal de até R$ 218,00.
As matrículas serão realizadas em duas etapas: a primeira, entre os dias 7 e 9 de janeiro de 2026, priorizará os alunos com deficiência e TEA em situação de vulnerabilidade. Já a segunda etapa, programada para 14 a 16 de janeiro, será destinada aos alunos sem comprovação de vulnerabilidade, dependendo da disponibilidade de vagas remanescentes da etapa anterior.
Documentação Necessária para a Matrícula
A efetivação da matrícula para esses alunos requer a apresentação de um laudo médico e toda a documentação exigida pela portaria, dentro de 48 horas após a solicitação no Sistema Integrado de Gestão da Educação (Sigeduc). É fundamental que a documentação esteja completa para garantir a matrícula.
A última fase do processo de matrícula está agendada para o período de 21 a 30 de janeiro de 2026. Essa etapa será dividida em duas partes: a matrícula de novos alunos com vulnerabilidade econômica ocorrerá de 21 a 23 de janeiro, enquanto a matrícula de alunos sem essa comprovação será realizada de 28 a 30 de janeiro.
Documentos Necessários no Ato da Matrícula
Os responsáveis pelos alunos devem estar atentos à documentação necessária para a matrícula. Os documentos solicitados incluem:
- Certidão de Nascimento, CPF, Cartão de Vacina atualizado, Cartão do SUS ou outro comprovante de identificação (cópia);
- Uma foto 3×4 do aluno;
- Identidade e CPF dos pais ou responsáveis;
- Histórico Escolar, se aplicável;
- Comprovante de residência em Mossoró, em nome dos pais ou responsáveis (cópia);
- Cartão do Programa Bolsa Família, caso o aluno seja beneficiário;
- Declaração da última unidade de ensino, com validade de 30 dias, para apresentação posterior do Histórico Escolar;
- Folha Resumo do Cadastro Único com o número do NIS da criança, se necessário;
- Laudo Médico, em caso de alunos com deficiência e/ou TEA;
- Comprovante de trabalho nos dois turnos para mães que buscam vagas em turmas de Educação Integral.
Esses documentos são cruciais para assegurar a matrícula e garantir que o aluno tenha acesso a uma educação de qualidade na rede municipal. A SME de Mossoró destaca a importância da participação dos pais ou responsáveis nesse processo, que é fundamental para a inclusão e a igualdade de oportunidades para todos os alunos.
