Impulsionando a Cultura Brasileira em 2025
No decorrer de 2025, a Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (MinC) promoveu importantes ações estruturantes, mobilizando milhares de cidadãos em todos os estados do Brasil. Com isso, fortaleceu a participação social e o pacto federativo, pilares essenciais na política cultural brasileira. As iniciativas envolveram formação, diálogo contínuo com gestores públicos, articulação entre diferentes esferas de governo e a sociedade civil, além da consolidação de redes de agentes e comitês culturais em diversas comunidades dentro do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Um dos momentos mais significativos foi o Encontro Nacional do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, realizado em Brasília durante o mês de novembro. Por quatro dias, a Esplanada dos Ministérios recebeu mais de mil participantes, incluindo cerca de 600 agentes territoriais e representantes de 24 Comitês de Cultura. Também estavam presentes equipes dos Escritórios Estaduais do MinC, coordenadores de Institutos Federais parceiros do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), e integrantes de órgãos do Governo Federal.
A abertura e o encerramento do Encontro contaram com a presença da ministra Margareth Menezes, que sublinhou a importância dos agentes territoriais na consolidação das políticas culturais. Para ela, “a gente sozinho é uma unidade, mas juntos somos uma potência. O Brasil é um celeiro de pensamento e expressão, e cada lugar possui uma compreensão própria da cultura. Estamos trabalhando para nacionalizar essas oportunidades, e tudo isso só é possível com a colaboração dessa rede de pessoas que se importam com o país.”
Prorrogando o Programa e Reforçando a Mobilização
Durante o evento, o Ministério da Cultura anunciou a prorrogação do Programa Nacional dos Comitês de Cultura por mais um ano. O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, ressaltou a relevância desse programa na formulação de políticas culturais. “O PNCC se realiza no sonho de transformar a cultura em um movimento de base, representando um compromisso coletivo. A construção dessas políticas é central para o desenvolvimento do Brasil e para o exercício do direito à cultura da população.”
O ano de 2025 foi marcado por uma intensa mobilização, com a realização de cinco encontros regionais, cada um em uma região do país, com o intuito de escutar agentes locais e compreender suas necessidades específicas. O MinC também reuniu representantes da sociedade civil e lideranças culturais, favorecendo o esclarecimento sobre as políticas culturais implementadas pelo Governo Federal.
Os Comitês de Cultura realizaram mais de 1.200 ações ao longo do ano, abrangendo formações, mobilizações e atividades socioculturais, beneficiando mais de 91 mil pessoas. Os mais de 600 agentes territoriais, distribuídos por microrregiões brasileiras, foram fundamentais para a realização dessas atividades, organizando ações estruturadas em suas localidades.
A Política Aldir Blanc e o Fortalecimento das Bases Culturais
Outro marco importante de 2025 foi a implementação do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que teve adesão quase universal — com todos os estados, o Distrito Federal e 99,9% dos municípios solicitando recursos. Este fato foi celebrado como um marco na nacionalização do fomento cultural.
Desiree Tozzi, diretora de Articulação e Governança do MinC, comentou sobre o impacto do PNCC: “Este programa demonstrou que a participação social é uma prática contínua e vital, construída por aqueles que vivenciam a cultura nos seus territórios.” Além disso, foi instituída uma comissão tripartite, a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que terá um papel essencial na implementação das políticas culturais entre municípios, estados e a União.
O trabalho em conjunto com os Escritórios Estaduais também foi destacado. Thiago Leandro, diretor da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios, afirmou que a Política Nacional Aldir Blanc se consolida como um instrumento fundamental para democratizar os recursos, refletindo o comprometimento dos gestores com a cultura em suas regiões.
Perspectivas para o Futuro do Sistema Nacional de Cultura
O ano também foi decisivo para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura, com a criação da CIT, que promove o diálogo e a pactuação de diretrizes entre os três níveis de governo. Junior Afro, diretor do SNC, exaltou a nova fase de cooperação federativa que se inicia com a comissão, enfatizando que será a primeira vez que se terá uma instância oficialmente responsável pela articulação de políticas culturais entre União, estados e municípios.
Em resumo, 2025 se estabeleceu como um ano de articulação, pactuação e fortalecimento do território cultural brasileiro. Com a mobilização de milhares de participantes e adesão significativa às políticas de fomento, o MinC, junto aos Comitês de Cultura, consolidou um ciclo que promete orientar e transformar a política cultural para a próxima década, sempre com a participação ativa da sociedade civil.
