Implicações da Cassação e Direitos Políticos
Após a cassação do seu mandato, Eduardo Bolsonaro revelou que pode solicitar um passaporte de apátrida, caso não consiga renovar o seu passaporte brasileiro. Ele afirmou que recebeu informações de que “há uma ordem para que as embaixadas brasileiras” não emitam passaporte para ele. “Se essa informação se confirmar”, comentou o ex-deputado, “ficarei sem passaporte brasileiro”.
Eduardo explicou que, assim que perder seu mandato, terá de devolver seu passaporte diplomático dentro de um prazo de 30 a 60 dias. No entanto, ele se mostrou otimista ao afirmar: “Estou vacinado e isso não impediria outras saídas internacionais. Posso buscar um passaporte de apátrida. Vamos ver como isso se desenrola”. A declaração foi feita durante uma entrevista ao canal “SBT News”.
Definição de Apátrida e Contexto Legal
Segundo a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), um apátrida é uma pessoa que não possui nacionalidade reconhecida por nenhum país. A condição de apatridia pode ocorrer por diversas razões, incluindo a discriminação de minorias na legislação nacional, falhas em reconhecer cidadãos ao se formar novos países e conflitos de leis entre diferentes nações.
Em termos legais, Eduardo Bolsonaro teve seu mandato declarado vago por uma decisão administrativa da Câmara dos Deputados, fundamentada no artigo 55 da Constituição. Essa decisão ocorreu devido ao acúmulo de faltas em sessões deliberativas, onde se constatou que ele não compareceu a um terço das sessões, resultando na cassação automática do cargo.
Embora essa sanção tenha sido aplicada pelo Legislativo, é importante destacar que não implica a suspensão ou perda dos direitos políticos do ex-deputado. Assim, Eduardo Bolsonaro mantém sua elegibilidade e, teoricamente, ainda pode concorrer a eleições futuras, a menos que haja outra condenação que o torne inelegível.
Futuro Político de Eduardo Bolsonaro
Com a proximidade das eleições de 2026, a situação de Eduardo Bolsonaro se torna um ponto de interesse entre eleitores e analistas políticos. Um grupo significativo de eleitores está indeciso e se mostra resistente a candidatos da família Bolsonaro. Essa dinâmica pode influenciar a estratégia política do ex-deputado em sua possível candidatura futura, além de afetar a percepção do público em relação à sua figura.
Enquanto isso, Eduardo continua a atrair atenção com suas declarações e ações, mantendo-se relevante no cenário político nacional. A busca por um passaporte de apátrida, se concretizada, adiciona uma nova camada à sua narrativa pessoal e profissional.
