Decisão de Moraes e Condição de Saúde de Bolsonaro
Na quinta-feira, Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta hospitalar e retornou à Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, onde cumpre pena por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. A defesa do ex-presidente solicitou a prisão domiciliar em caráter humanitário, pedindo que ele permanecesse no hospital até a resolução deste pedido. Contudo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a solicitação. Bolsonaro estava internado desde o dia 24 de dezembro, tratando de uma hérnia e crises de soluço.
Moraes enfatizou que a defesa não apresentou novos argumentos que justificassem a reavaliação da decisão anterior, datada de 19 de dezembro, que também havia negado a prisão domiciliar. O ministro afirmou que a condição de saúde de Bolsonaro não se agravou, apontando, ao contrário, uma melhora significativa nos sintomas relatados, conforme indicam os laudos médicos apresentados.
Aspectos da Decisão do Ministro
O magistrado apontou que a falta de novos elementos e o estado de recuperação do ex-presidente são fatores que inviabilizam a concessão da prisão domiciliar. “Há total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar”, ressaltou Moraes. Ele também acrescentou que foram observados descumprimentos anteriores das medidas cautelares e tentativas de fuga, incluindo a destruição da tornozeleira eletrônica, que justificam a manutenção de Bolsonaro em regime fechado.
Cuidados Médicos e Tratamento
Conforme a decisão, o ex-presidente Jair Bolsonaro tem acesso a cuidados médicos adequados na Superintendência da PF. Moraes assegurou que desde o início do cumprimento da pena, há um plantão médico disponível 24 horas, com acesso a seus médicos particulares, medicamentos, fisioterapia e alimentação preparada pela família. Bolsonaro passou por um procedimento de bloqueio anestésico do nervo frênico, visando tratar os soluços persistentes. O ministro destacou que o quadro clínico do ex-presidente melhorou após as cirurgias realizadas.
Reações e Críticas à Decisão
A negativa do ministro Moraes gerou reações negativas por parte da família de Bolsonaro. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que se prepara para uma candidatura à Presidência em 2026, usou as redes sociais para criticar a decisão, alegando que um laudo médico indicava a necessidade de cuidados contínuos para o ex-presidente, considerando o despacho como “cheio de sarcasmo”. Carlos Bolsonaro, ex-vereador e filho do ex-presidente, também manifestou seu descontentamento, chamando a negativa de Moraes de “injustiça”.
Histórico de Pedidos Negados
A defesa de Bolsonaro mencionou decisões anteriores do STF em sua nova petição, alegando que o pedido se baseava em fatos recentes relacionados à evolução do quadro clínico do ex-presidente. Vale ressaltar que pedidos anteriores de prisão domiciliar e humanitária já haviam sido negados. Durante sua internação, o ministro também vetou um pedido para que Bolsonaro recebesse a visita de seu sogro no hospital, justificando que o local exige um “regime excepcional de custódia”. Além disso, segundo a equipe médica, o ex-presidente requisitou antidepressivos para o período de encarceramento, o que foi confirmado pelo cirurgião-geral responsável por seu cuidado.
