Debate sobre IPTU e Execução de Obras em Mossoró
O ex-prefeito de Mossoró e atual pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Allyson Bezerra, do União Brasil, reagiu às acusações feitas pelo pré-candidato Cadu Xavier, do PT. Durante uma entrevista ao programa Repórter 98, da rádio 98 FM Natal, nesta segunda-feira (27), Bezerra negou que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) tenha sofrido um aumento durante sua gestão, como alegado por Xavier. Ele afirmou que as denúncias se referem a casos específicos em alguns condomínios, onde os moradores pagavam um valor que correspondia ao terreno e não à casa, resultando em confusão tributária.
Segundo Bezerra, a Prefeitura revisou esses casos, uma ação necessária para corrigir a situação. ‘O Ministério Público questionou a Prefeitura de Mossoró porque existiam alguns condomínios residenciais de Mossoró onde o cidadão estava pagando um percentual em cima de um terreno, sendo que ele morava numa casa. A Prefeitura teve que fazer essa revisão, algo bem localizado, algo bem específico que foi feito’, explicou.
O pré-candidato enfatizou que qualquer aumento no imposto deve ser respaldado por uma legislação, independentemente do âmbito — municipal, estadual ou federal — e destacou que não sancionou nenhuma lei nesse sentido. Ele ainda aproveitou para criticar Cadu, lembrando que a elevação da alíquota do ICMS de 18% para 20% ocorreu durante sua administração como secretário da Fazenda.
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‘O Governo do Estado mandou uma lei para a Assembleia, sim, aumentando o imposto sobre serviço e comércio, ICMS, de 18% para 20%. Fato. Quem foi que viu a lei? Foi a governadora? Sim. Mas quem foi que editou a lei? Quem foi que escreveu? Secretário de Finanças e Fazenda do Estado. Quem é esse secretário? Candidato ao Governo do Estado. Alguém tem dúvida que ele vai aumentar o imposto a partir de uma possível chegada dele?’, questionou Bezerra, insinuando um conflito de interesses.
Obras na Praia de Ponta Negra
Quando o assunto se voltou para a obra de engorda da praia de Ponta Negra, Bezerra reiterou seu apoio ao projeto, citando exemplos de intervenções semelhantes em outros estados, como Ceará e Santa Catarina. No entanto, ele não hesitou em criticar a execução da obra, afirmando que faltou planejamento adequado.
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‘O problema foi, infelizmente, que a obra aconteceu de uma forma que não foi bem planejada e executada. Sou um defensor da obra, mas a obra não foi bem executada, ponto. Nós já vamos sentar, conversar, dialogar e trabalhar em um projeto bacana, bem executado. Vamos chamar técnicos, especialistas e os órgãos de licenciamento para que consigamos o primeiro projeto, os recursos, para que possamos executar as obras de macrodrenagem e entregar a Natal o que Natal merece, que é uma boa praia para as pessoas tomarem banho’, declarou ele.
Bezerra também prometeu criar um grupo de trabalho para abordar as dificuldades de drenagem que surgiram com a implementação da obra na praia, visando, assim, solucionar os transtornos que a população tem enfrentado.
