Acordo Mercosul-União Europeia: Um Marco na Política Comercial do Brasil
Neste sábado, 17 de janeiro, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, comemorou a assinatura do Acordo Mercosul-União Europeia, em Assunção, Paraguai. Alckmin enfatizou que esse acordo representa um novo patamar para a política comercial brasileira, destacando que ele ‘consolida o maior acordo entre blocos comerciais do mundo’ e abre um leque de oportunidades significativas para o Brasil.
O vice-presidente sublinhou que a consolidação desse entendimento é um passo decisivo na estratégia do país para ampliar sua atuação no cenário internacional. ‘Ao concluir este acordo, o Brasil reafirma sua intenção de abrir mercados, fortalecer o multilateralismo e transformar resultados comerciais em crescimento econômico, emprego e investimentos’, pontuou.
O acordo, que envolve os países do Mercosul e os 27 Estados-membros da União Europeia, promete não apenas ampliar as trocas comerciais, mas também incentivar investimentos mútuos, gerando efeitos positivos no emprego e no desenvolvimento econômico.
Complementando essa agenda, o MDIC, na sexta-feira (16), lançou o Painel de Oportunidades Mercosul-União Europeia. Essa ferramenta digital foi criada para identificar as oportunidades de exportação com base em produtos, mercados de destino e unidades da Federação. Assim, empresas brasileiras interessadas no mercado europeu têm um suporte adicional para suas atuações.
Além disso, o MDIC disponibilizou em seu portal informações relevantes sobre o acordo, como factsheets e documentos oficiais, detalhando os compromissos assumidos, os impactos esperados e as oportunidades para o setor produtivo nacional.
Próximos Passos para a Validação do Acordo
Para que o acordo entre efetivamente em vigor, ele agora precisa ser internalizado pelos países participantes. O processo de validação da parte comercial será conduzido pelo Parlamento Europeu e pelos parlamentos dos países que compõem o Mercosul, que são Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
Importante ressaltar que as discussões sobre cooperação, facilitação e questões políticas, incluindo compromissos com direitos humanos e democracia, também devem ser submetidas aos parlamentos dos 27 países da União Europeia. Contudo, a parte comercial do acordo pode ser ratificada antes da aprovação das demais questões, permitindo que a implementação comece para o Brasil assim que o Congresso Nacional aprovar.
Essa possibilidade de iniciar a vigência da parte comercial do acordo, mesmo que os outros países do Mercosul ainda não tenham concluído seus processos de ratificação, é um indicativo da relevância que a política comercial brasileira está conquistando no cenário internacional.
