Diretrizes para o Carnaval 2026 no Rio Grande do Norte
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou um conjunto de recomendações com o intuito de assegurar a segurança e a tranquilidade no Carnaval de 2026, abrangendo seis cidades do estado: Ielmo Marinho, Macau, Guamaré, Galinhos, Ipanguaçu e Itajá. Essas orientações têm como objetivo principal alinhar os festejos à capacidade operacional da Polícia Militar, garantindo um evento seguro para todos.
Para cumprir essas diretrizes, a definição de horários específicos para o término das festividades se torna fundamental. Em Ielmo Marinho e Itajá, as festas devem encerrar até às 3h da manhã, enquanto em Ipanguaçu, a recomendação é que as atividades sejam finalizadas à meia-noite. É importante ressaltar que cada local terá uma tolerância máxima de 30 minutos para que as pessoas possam se dispersar, facilitando assim a mobilização da força policial.
Logística de Segurança e Hospedagem para Policiais
A segurança pública é um dos aspectos mais abordados nas recomendações do MPRN. Para os municípios de Macau, Guamaré e Galinhos, as Prefeituras foram orientadas a garantir hospedagem e alimentação para os policiais que estarão em atuação durante o Carnaval. Além disso, o transporte das equipes de segurança deve ser providenciado pelos gestores locais. Embora não tenha sido estipulado um horário para o término das festividades nessas cidades, a Promotoria enfatizou a importância de que as Prefeituras estabeleçam e comuniquem, com antecedência, os horários de início e término dos eventos, por meio de Decretos ou atos normativos próprios. Essa medida visa facilitar e organizar o trabalho das forças de segurança durante a folia.
Controle da Poluição Sonora e Limpeza Urbana
A questão da poluição sonora também foi um ponto de destaque nas orientações do MPRN. Em Macau, as festas particulares que ocorrerem nas vias públicas devem encerrar em consonância com os eventos oficiais. A infraestrutura e a limpeza urbana são igualmente fundamentais, com Ielmo Marinho sendo solicitado a disponibilizar banheiros químicos em pontos estratégicos. A limpeza do local das festividades deve ser realizada no dia seguinte, sem perturbar os moradores. Em Ipanguaçu e Itajá, a remoção de resíduos deve ocorrer em até quatro horas após o término das festas, garantindo um ambiente limpo e saudável.
Saúde Pública e Proteção à Infância
As recomendações do MPRN também incluem diretrizes voltadas para a saúde pública e a proteção das crianças. Em Ipanguaçu e Itajá, haverá a necessidade de manter equipes de saúde e ambulâncias à disposição durante os eventos. Além disso, a fiscalização rigorosa contra a venda de bebidas alcoólicas para menores é essencial, com o intuito de prevenir riscos à coletividade e proteger os jovens durante as comemorações.
As prefeituras devem formalizar essas diretrizes por meio de publicações de decretos ou atos normativos que contemplem os horários e as normas estabelecidas. O não cumprimento das recomendações poderá resultar na adoção de medidas judiciais cabíveis, reforçando a importância da responsabilidade das administrações municipais na aplicação das orientações.
As diretrizes do MPRN são um passo importante para a realização de um Carnaval seguro e organizado, garantindo que todos possam desfrutar das festividades de forma tranquila e responsável.
