A Redução Orçamentária e Seus Efeitos
O início do ano letivo de 2026 na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRNs) está em risco devido a cortes severos no orçamento destinado ao custeio e à assistência estudantil. Na UFRN, a redução foi de R$ 14,7 milhões, enquanto os IFRNs enfrentaram uma diminuição de R$ 7,3 milhões. Esses cortes significativos levantam preocupações entre gestores e alunos sobre a continuidade das atividades acadêmicas e de suporte.
A proposta inicial da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026 previa alocações de R$ 205,1 milhões para a UFRN e R$ 100,4 milhões para os IFRNs. Contudo, após a aprovação no Congresso, os valores foram reduzidos para R$ 190,4 milhões e R$ 93 milhões, respectivamente. Essa queda nos investimentos levanta questões sobre a viabilidade da manutenção dos padrões educacionais das instituições.
Impactos Diretos na Assistência Estudantil
De acordo com o reitor do IFRN, José Arnóbio, os cortes comprometem a sustentabilidade das instituições, não apenas nas atividades de ensino, mas também em pesquisa e extensão. “Sem a recomposição dos recursos, seremos obrigados a reduzir ações afirmativas, o que prejudica diretamente os alunos oriundos de famílias em situação de vulnerabilidade”, enfatizou Arnóbio em declarações à Tribuna do Norte.
Um aspecto alarmante é o atendimento a aproximadamente mil alunos com necessidades educacionais especiais. O orçamento destinado à contratação de profissionais de apoio caiu de R$ 8,5 milhões para R$ 7,6 milhões. Segundo Arnóbio, a falta de recursos pode levar à demissão de profissionais terceirizados que prestam assistência a esses estudantes, comprometendo o acesso educativo deles.
Reivindicações e o Cenário Nacional
Em dezembro do ano passado, durante uma reunião realizada em Brasília, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal (Conif) já havia solicitado uma recomposição do orçamento. A entidade revelou que os cortes acumulados na Rede Federal alcançam R$ 186,8 milhões, afetando projetos de expansão, programas de alimentação escolar e políticas que visam garantir a permanência dos estudantes nas instituições.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) também manifestou preocupação, revelando que as 69 universidades federais enfrentaram uma redução total de R$ 488 milhões, o que representa uma queda de 7,05% nos recursos discricionários previstos para 2026. Esses números são alarmantes e indicam uma tendência preocupante em relação ao financiamento da educação pública no Brasil.
Consequências na UFRN
Na UFRN, o reitor José Daniel Diniz Melo compartilhou que a redução orçamentária afetará diretamente os pagamentos de energia elétrica, contratos de terceirização e a assistência estudantil, que já enfrentava um déficit em 2025. O corte de 7,33% no orçamento de 2026 coloca os recursos abaixo dos níveis do ano anterior, gerando incertezas quanto à capacidade de atender às necessidades básicas da comunidade acadêmica.
Em resposta a essa crise, o Ministério da Educação (MEC) informou que está avaliando medidas para minimizar os efeitos dos cortes e assegurar a continuidade das políticas públicas educacionais. A situação exige um olhar atento e ações concretas para garantir que a educação superior no Brasil não sofra um retrocesso significativo.
