Novo Decreto para o Cinema Brasileiro
Recentemente, o Ministério da Cultura (MinC) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) anunciaram a publicação do Decreto nº 12.323/2025, que regulamenta a Cota de Tela para os cinemas em 2026. Esse decreto é um desdobramento da Lei nº 14.814/2024 e visa assegurar a estabilidade no setor cinematográfico. A norma mantém os parâmetros já existentes e reforça os avanços conquistados nos últimos anos, como o aumento significativo da presença e do público dos filmes brasileiros nas telas.
A Cota de Tela tem como principal objetivo estimular a produção cinematográfica independente nacional. Para isso, os exibidores devem garantir um número mínimo de sessões destinadas a filmes brasileiros em sua programação. Essa medida busca fortalecer a indústria local e proporcionar mais oportunidades para cineastas nacionais, contribuindo para uma maior diversidade cultural nas salas de cinema.
A definição da Cota de Tela para 2026 foi resultado de um processo de diálogo com o setor, que incluiu ouvintes e especialistas, além de se basear em estudos técnicos realizados pela Ancine. Entre essas análises, destaca-se a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR), que mira um acompanhamento contínuo das políticas voltadas para o cinema, garantindo que as iniciativas estejam alinhadas com as necessidades e desafios da indústria cinematográfica.
Esse decreto representa um passo importante em um momento em que a presença de produções brasileiras nas telonas é mais crucial do que nunca. Especialistas no setor expressam que, com essa regulamentação, espera-se um fortalecimento da identidade e diversidade cultural do Brasil no cinema, possibilitando que mais histórias e narrativas do país sejam contadas.
Além disso, a manutenção da Cota de Tela é vista como um fator que pode incrementar o público nas salas de cinema, uma vez que a exibição de obras nacionais pode atrair não apenas os amantes do cinema, mas também aqueles que desejam apoiar a cultura local. Trata-se de um investimento em talento e criatividade que pode gerar uma relação mais próxima entre o público e as obras produzidas no Brasil.
Com a nova norma, fica evidente que o governo busca não só proteger, mas também promover o cinema brasileiro, criando um ambiente propício para que cineastas possam prosperar e inovar. O próximo ano, portanto, promete ser um período de grandes oportunidades e desafios, onde a Cota de Tela desempenhará um papel fundamental na valorização das obras nacionais.
