Benefícios da Taxação sobre Importações
A cobrança de tributos sobre importações de baixo valor, conhecida popularmente como ‘taxa das blusinhas’, gerou impactos positivos na economia brasileira. Isso é o que aponta um estudo divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quarta-feira (22). Apesar das controvérsias em torno dessa medida, os resultados mostram que a taxação ajudou a proteger mais de 135 mil empregos e a dinamizar a economia local.
De acordo com a CNI, a implementação desse imposto contribuiu para uma queda significativa nas importações, resultando em R$ 4,5 bilhões que deixaram de ser importados. O estudo analisou o cenário das importações em 2025, comparando as previsões para o ano anterior com os números efetivos. Um dos principais achados foi a manutenção de 135,8 mil postos de trabalho no país, além de R$ 19,7 bilhões que circularam na economia.
O levantamento também registrou uma redução de 10,9% no volume de pedidos internacionais entre 2024 e 2025, assim como uma queda de 23,4% nas remessas do primeiro semestre de 2025 em relação ao mesmo período do ano anterior. Com isso, a arrecadação do imposto também apresentou crescimento, passando de R$ 1,4 bilhão em 2024 para R$ 3,5 bilhões em 2025.
Menos Concorrência Desfavorável
Para a CNI, a nova tributação atuou como um alicerce para a indústria nacional, diminuindo a concorrência desleal, especialmente em relação aos produtos importados da China. Márcio Guerra, superintendente de Economia da CNI, enfatizou que o objetivo da ‘taxa das blusinhas’ não é onerar o consumidor, mas servir como um mecanismo de proteção à economia brasileira. “Fortalecer a competitividade da nossa indústria é essencial para preservar empregos e gerar riqueza”, afirmou.
Além disso, Guerra pontuou que as importações são bem-vindas, pois promovem a competitividade. Contudo, é crucial que ocorram em condições equitativas dentro do mercado brasileiro. A taxação, portanto, busca reequilibrar a balança comercial, garantindo que os produtos nacionais possam competir em pé de igualdade com os estrangeiros.
Como Funciona a Taxação?
A norma que institui a cobrança de 20% de Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50 entrou em vigor em agosto de 2024, fazendo parte do programa Remessa Conforme, que visa organizar o comércio eletrônico internacional. A aplicação do imposto é realizada no ato da compra, simplificando a fiscalização e reduzindo fraudes.
A nova regulamentação trouxe uma queda no volume de encomendas internacionais. Em 2024, o Brasil contabilizou 179,1 milhões de remessas, enquanto que em 2025 esse número caiu para 159,6 milhões. Sem a taxação, as projeções indicavam que esse total ultrapassaria 205 milhões, evidenciando o impacto direto da medida nas compras internacionais.
Combate a Irregularidades e Aumento na Arrecadação
Antes da implementação da taxa, muitos produtos de baixo valor eram importados sem o pagamento adequado de impostos, criando uma competição injusta em relação aos itens produzidos no Brasil. A CNI ressalta que a nova regra visa equilibrar essa situação e desencorajar práticas de subavaliação de valores e divisão artificial de pedidos.
Com a obrigatoriedade de que plataformas de e-commerce internacionais declarem e recolham impostos no ato da venda, o controle sobre essas operações foi intensificado, reduzindo as irregularidades. Assim, a arrecadação federal com importações de pequeno valor aumentou consideravelmente, saindo de R$ 1,4 bilhão em 2024 para R$ 3,5 bilhões em 2025.
Em suma, a CNI destaca que, além da proteção da produção nacional, esta medida possibilitou a manutenção de empregos e a geração de renda no Brasil, contribuindo para um ambiente econômico mais saudável e equilibrado.
