Atheneu Norte-Riograndense é declarado patrimônio imaterial de Natal
Em sessão realizada na última quarta-feira (10), a Câmara Municipal de Natal aprovou diversos projetos voltados para educação, saúde, cultura e inclusão digital. Entre eles, o Projeto de Lei nº 37/2025 recebeu aprovação em segunda discussão para reconhecer o Colégio Estadual Atheneu Norte-Riograndense como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial do município. Fundado há 192 anos, o Atheneu é a escola mais antiga do Rio Grande do Norte e tem uma trajetória marcada pela formação de importantes nomes da política, cultura e educação do estado.
O autor do projeto, vereador Eribaldo Medeiros (REDE), ressaltou o significado da aprovação para a valorização da instituição e seu legado. Segundo ele, a escola contribuiu para a construção da sociedade potiguar, formando figuras históricas, artistas e cidadãos que influenciaram a vida pública local. “Esta Casa faz história ao reconhecer uma instituição com quase dois séculos de existência e um impacto inestimável na educação do nosso estado”, afirmou Medeiros.
Avanços em políticas de saúde mental e cultura literária
Na mesma sessão, os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei nº 214/2025, de autoria do vereador Daniell Rendall (Republicanos), que cria o Programa de Capacitação Permanente em Saúde Mental para Agentes Comunitários de Saúde. A proposta prevê treinamentos para ajudar esses profissionais a identificar precocemente transtornos como depressão e ansiedade, ampliando o suporte à população.
Leia também: Natal em Natal: Uma Tradição Potiguar Reconhecida como Patrimônio Imaterial
Leia também: Projeto Seis e Meia Reconhecido como Patrimônio Cultural do RN: Uma Vitória para a Música Potiguar
Rendall destacou a importância da iniciativa diante dos índices elevados de problemas de saúde mental entre servidores públicos. “O município depende diariamente desses profissionais, e precisamos encontrar soluções que promovam a qualidade de vida e o bem-estar deles”, declarou.
Além disso, foi aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei nº 418/2025, do vereador Daniel Valença (PT), que exige a exposição de livros de autores potiguares nas vitrines das livrarias da capital. A medida visa dar maior visibilidade à literatura local, incluindo a participação expressiva de autoras do estado, valorizando a produção cultural potiguar.
Segundo Valença, o projeto foi construído em diálogo com escritores locais e busca fortalecer as políticas públicas de incentivo à leitura e à cultura em Natal.
Inclusão digital em espaços públicos e próximos passos legislativos
Outra iniciativa em discussão é o Projeto de Lei nº 181/2025, subscrito pela vereadora Nina Souza (PL) e originado do ex-vereador Chagas Catarino, que propõe a instalação de wi-fi gratuito em praças e espaços públicos da cidade, ampliando o acesso à internet e à inclusão digital.
As propostas aprovadas em primeira discussão ainda passarão por nova votação no plenário antes de seguirem para sanção ou promulgação pelo Poder Executivo, conforme o rito legislativo em vigor.
Essa série de projetos reflete um olhar atento da Câmara de Natal para a valorização do patrimônio cultural, o fortalecimento da saúde mental e o incentivo à inclusão digital, com impacto direto na circulação cultural e no acesso da população a bens simbólicos e serviços essenciais.
