Irregularidades nos Postos de Combustíveis do Rio Grande do Norte
O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN), vinculado ao Inmetro e à Secretaria do Desenvolvimento Econômico do estado, tem um papel crucial na proteção do consumidor. Dentre suas funções está a fiscalização de bombas medidoras de combustíveis em diversos municípios. Anualmente, o órgão realiza inspeções em milhares de bicos de abastecimento, aplicando sanções quando são encontradas irregularidades. Essa atividade é vital para garantir um ambiente de consumo seguro e justo.
No início de 2026, o Ipem-RN intensificou suas operações de fiscalização em todo o estado, em colaboração com outras entidades de defesa do consumidor e segurança pública. O resultado dessa atuação foi alarmante, com índices altos de reprovação que ressaltam a necessidade de atenção redobrada na manutenção dos equipamentos. Veja a seguir um resumo das ações realizadas e o impacto delas no setor.
Operação Nacional “Tô de Olho” Mobiliza Ipem-RN
De 10 a 12 de março, o Ipem-RN participou da operação nacional “Tô de Olho no Abastecimento Seguro”, liderada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em parceria com o Inmetro e a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Em uma ação abrangente que abarcou o Distrito Federal e nove estados, foram inspecionados 3.651 bicos de abastecimento, resultando em 831 reprovações — um índice de 23% a nível nacional.
No contexto do Rio Grande do Norte, a operação focou na capital, Natal, onde 19 postos foram fiscalizados. Dentre os 239 bicos examinados, impressionantes 236 foram reprovados, indicando um alarmante índice de 98,74%. As falhas mais frequentes encontradas foram relacionadas ao mau estado dos equipamentos e problemas nas instalações elétricas, sem indícios de fraudes eletrônicas.
Itamar Ciríaco, diretor-geral do Ipem-RN, ressaltou a importância da manutenção preventiva: “Embora não tenhamos encontrado fraudes eletrônicas, precisamos alertar sobre a necessidade urgente de manutenção das bombas. Esse cuidado é essencial não apenas para conformidade legal, mas também para a proteção dos consumidores e prevenção de tragédias.”
Fiscalizações Integradas em Mossoró e Natal
Entre 26 e 30 de março, as equipes do Ipem-RN, junto ao Procon-RN, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Civil, realizaram ações fiscais em Mossoró e Natal. Em Mossoró, 132 bicos de abastecimento foram analisados, com 29 apresentando irregularidades, resultando em um preocupante índice de 21,97%. As principais falhas incluíam vazamentos de combustível e condições inadequadas das mangueiras e válvulas de segurança, levando até à interdição imediata de alguns equipamentos.
Em Natal, três postos alvo de denúncias foram vistoriados. Dos 32 bicos inspecionados, 10 foram reprovados, o que representa 31,25% de reprovação. Muitas das irregularidades estavam ligadas ao estado de conservação deficiente das bombas. Os bicos não conformes foram lacrados, e os proprietários notificados para regularizar as situações em até 15 dias.
No total, 94 estabelecimentos foram autuados durante março, com multas que podem alcançar até R$ 1,5 milhão, dependendo de fatores como o porte da empresa e a gravidade da infração.
Principais Irregularidades Encontradas
Nas operações realizadas, diversas irregularidades foram identificadas, incluindo:
- Bombas em mau estado de conservação;
- Ausência de eliminação automática de ar e gases;
- Vazamentos de combustível;
- Erros de medição acima do permitido;
- Violação de selagens;
- Dígitos com falhas que prejudicam a leitura correta;
- Bicos com vazamento superior a 40 ml com bomba desligada.
Ação Fiscalizadora em curso no Seridó
Atualmente, as equipes do Ipem-RN estão no Seridó Potiguar dando continuidade às fiscalizações em postos de combustíveis, permitindo uma ampliação significativa da atuação do instituto em todo o estado.
Resultados de 2025 e avaliação do primeiro trimestre de 2026
Em 2025, o Ipem-RN fiscalizou 7.485 bicos de combustíveis em 170 municípios, registrando 236 irregularidades. Esse trabalho reflete o compromisso do instituto com a proteção do consumidor potiguar e a confiabilidade das medições.
No primeiro trimestre de 2026, o Ipem-RN foi reconhecido como um dos melhores órgãos delegados do Inmetro durante a Plenária da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, destacando-se na média de instrumentos verificados diariamente. Com um aumento de receita de 16% em relação ao ano anterior, o órgão continua firme em sua missão de preservar os interesses do consumidor.
Orientações para os Consumidores
Os consumidores devem sempre verificar a presença do selo do Inmetro nas bombas de combustíveis, além de conferir a condição dos mostradores e mangueiras. Em caso de suspeitas de irregularidades, é possível fazer denúncias através da Ouvidoria do Ipem-RN, pelo e-mail ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou pelo WhatsApp (84) 98802-0364.
