A Cultura como Ferramenta de Transformação Social
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, esteve presente na roda de conversa promovida pelo evento “No Ápice da Luta, Celebramos a Força, a Resistência e a Vida de Todas as Mulheres”, realizado nesta sexta-feira (6) em Belo Horizonte (MG). O evento, em celebração ao Dia Internacional da Mulher, reuniu representantes do setor público, do Judiciário, da sociedade civil e do setor privado com o objetivo de discutir estratégias para enfrentar a violência contra as mulheres no Brasil. Esse encontro fez parte da programação especial da Semana da Mulher e focou em questões como feminicídio, desigualdade de gênero e os desafios estruturais que ainda afetam milhões de brasileiras.
Durante o seu discurso, a ministra não hesitou em apontar a gravidade da situação da violência de gênero em nosso país. “É um escândalo que o Brasil seja o quarto país onde mais se mata mulheres”, declarou com firmeza.
Menezes enfatizou que a violência contra as mulheres não pode ser vista como algo normal e que requer mudanças profundas na cultura. “Cultura não é isso. Isso é falta de cultura, de educação, de consciência humana. É uma falha em compreender o valor da mulher”, defendeu.
Políticas Culturais em Prol da Igualdade
A ministra ressaltou a importância das políticas culturais para promover valores de respeito e convivência. Ela destacou que as linguagens artísticas e culturais têm o potencial de engajar a sociedade e fomentar o debate público sobre essa questão. “O Ministério da Cultura não apenas promove a cultura, mas também elabora políticas que garantem qualidade à cultura produzida pelo povo”, explicou.
Margareth Menezes também comentou sobre as iniciativas do Ministério da Cultura que buscam aumentar a participação das mulheres e fortalecer a diversidade no setor cultural. Entre essas políticas, ela mencionou ações voltadas para a equidade de gênero em conselhos e incentivos à presença feminina em áreas como audiovisual e literatura. “Ninguém tem o direito de matar ninguém. Ninguém pode dispor da vida de outrem”, afirmou, reiterando a necessidade de respeito e proteção às mulheres.
A roda de conversa contou com a presença de diversas lideranças e especialistas que discutiram diferentes aspectos da violência de gênero, incluindo desafios no sistema de justiça e políticas públicas de prevenção.
Reflexão e Mobilização Necessárias
A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-MG, Dandára Paluza, ao abrir o evento, sublinhou que o Dia Internacional da Mulher deve ser um momento de reflexão e mobilização diante da persistente violência de gênero no Brasil. “Esse momento não deve ser apenas de celebração, mas também de debate com as autoridades sobre o futuro das relações entre homens e mulheres no país”, afirmou.
Ela enfatizou que as instituições precisam ter um posicionamento firme no combate à violência contra as mulheres. “Não podemos mais naturalizar atitudes dessa natureza”, defendeu. Segundo Paluza, a luta contra o feminicídio pede um compromisso coletivo e ações concretas de diversos setores da sociedade. “Um basta ao feminicídio, um basta à violência de gênero e a ações que são inaceitáveis no século XXI”, acrescentou.
Durante o evento, a deputada federal Duda Salabert abordou a vulnerabilidade de pessoas trans no Brasil, ressaltando a urgência de políticas de proteção e inclusão. Ela destacou que o Brasil se tornou o país que mais mata travestis e transexuais no mundo por dezoito anos seguidos.
Além disso, a ativista Luiza Brunet, que também participou da conversa, levantou questões sobre a lentidão da Justiça em casos de violência contra mulheres. Ela compartilhou sua experiência pessoal, mencionando o desgaste emocional que a espera por justiça pode causar: “Acordo todos os dias esperando que o meu processo, que está pendente há dez anos, chegue ao fim. Preferiria um desfecho, seja bom ou ruim, para poder recomeçar”, disse.
Iniciativas para Fortalecer as Mulheres
A advogada-geral da União, Clarice Costa Calixto, pontuou diversas iniciativas do governo voltadas para fortalecer a proteção às mulheres no âmbito da administração pública federal. Ela mencionou um parecer vinculante que prevê a demissão de servidores públicos federais em casos de assédio sexual. “Se for comprovado assédio sexual, não importa a frequência ou gravidade, a pena é demissão”, afirmou.
Calixto também destacou as novas diretrizes da Advocacia-Geral da União, que buscam incorporar a perspectiva de gênero em sua atuação, garantindo que sempre haja mulheres atuando em processos que envolvem seus direitos. “É fundamental que as mulheres estejam no centro da discussão quando se trata de seus direitos”, resumiu.
A participação da ministra Margareth Menezes reforçou a ideia de que a cultura, a arte e a comunicação são essenciais para promover mudanças sociais e desconstruir práticas que perpetuam o machismo. O encontro procurou reunir diferentes vozes e experiências, ampliando o diálogo sobre como reduzir os índices de feminicídio no Brasil e fortalecer os direitos e a dignidade das mulheres.
Campanha Todos Juntos por Todas
No mês de março, o Governo do Brasil enfatiza a campanha “Todos Juntos por Todas”, que integra o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, unindo os Três Poderes em prol do reconhecimento e valorização das mulheres. Roda de conversas como a realizada durante o evento contribuem para ampliar o debate sobre enfrentamento à violência contra as mulheres, reunindo representantes do poder público, do sistema de justiça e da sociedade civil na busca de soluções que garantam proteção e direitos.
