Projetos culturais e educacionais avançam na Câmara de Natal
Na última terça-feira (26), a Câmara Municipal de Natal aprovou oito projetos de lei focados em cultura, educação, inclusão social e valorização das tradições populares. Entre as propostas, uma foi votada em sessão única e três em segunda discussão, refletindo o compromisso do Legislativo local com temas que impactam diretamente a vivência cultural e social da população.
Um dos destaques foi o Projeto de Lei nº 302/2020, de autoria da ex-vereadora Divaneide Basílio e subscrito pela vereadora Brisa Bracchi (PT), que reconhece como patrimônio cultural imaterial do município as Rendeiras de Bilros da Vila de Ponta Negra. A iniciativa, aprovada em segunda discussão, valoriza a história e o ofício das artesãs que mantêm viva essa tradição artesanal, importante para a identidade cultural da região.
Inclusão e diversidade ganham espaço nas festividades municipais
Outro projeto aprovado em segunda discussão foi o PL nº 493/2025, da vereadora Thabatta Pimenta (PV), que institui o “São João da Diversidade” no Calendário Oficial de Eventos do Município. A proposta visa fortalecer a participação e visibilidade da população LGBTQIAPN+ nas festas juninas da capital, ampliando o diálogo e a inclusão social em uma das celebrações mais populares do Nordeste.
No campo da educação, o PL nº 129/2025, de autoria do vereador Daniell Rendall (Republicanos), foi aprovado em primeira discussão. O projeto torna obrigatória a realização de cursos básicos de primeiros socorros para as equipes pedagógicas das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). A medida surgiu após um caso trágico em que uma criança sofreu um engasgo em um CMEI local e não recebeu socorro imediato, o que resultou em óbito. Segundo Daniell Rendall, essa iniciativa busca equipar educadores com conhecimentos essenciais para situações emergenciais.
Música e formação cognitiva na rede municipal de ensino
Também em primeira discussão, o PL nº 774/2025, apresentado pelo vereador Kleber Fernandes (Republicanos), estabelece o Programa Música na Escola na rede municipal de Natal. O projeto prevê aulas de música, incentivo à formação de bandas escolares e intervalos musicais para promover a interação social e o desenvolvimento cognitivo dos estudantes.
“Estudos comprovam que a música exerce efeitos positivos na formação cognitiva das crianças. Integrá-la ao ambiente escolar favorece a convivência e o aprendizado, tornando-se ferramenta educativa e social”, ressaltou Kleber Fernandes. A aprovação desses projetos sinaliza um esforço conjunto para fortalecer políticas públicas que valorizam a cultura, a diversidade e a educação no município, com impactos diretos na comunidade escolar e na sociedade natalense como um todo.
