Desafios e Oportunidades para os Festivais Nativistas
No último sábado, 28 de março, o Conecta Missões, realizado em Santo Ângelo, trouxe à tona um tema crucial para a cultura gaúcha: “O futuro dos festivais nativistas”. O encontro ocorreu no Clube Gaúcho, onde diversos especialistas da música se reuniram para debater e apresentar ideias que visam aprimorar esses eventos, que desempenham um papel importante no cenário artístico do Estado. A diretora do Departamento de Artes e Economia Criativa (Daec) da Secretaria da Cultura (Sedac), Adriana Sperandir, coordenou o Encontro Setorial da Música e destacou a relevância da discussão.
Segundo Adriana, o Rio Grande do Sul abriga mais de 50 festivais de música que celebram a cultura nativista, realizados anualmente. Contudo, a maioria deles carece de suporte e inovação. “É essencial que entendamos o novo ambiente e exploremos novos métodos de captação de recursos. Isso é fundamental para fortalecer esses eventos, que são vitais tanto para a produção musical quanto para a economia criativa gaúcha”, enfatizou.
Unificação e Calendário Oficial dos Festivais
Durante o encontro, participaram nomes de destaque, como o secretário de Cultura e Turismo de Palmeira das Missões, Tiago Zardin Patias; o presidente do 39º Carijo da Canção Gaúcha, Paulo Renato Korsack; e a compositora Charlise Bandeira. Todos concordaram sobre a necessidade de um calendário oficial que regulamente as datas dos festivais nativistas, evitando sobreposições de eventos. “É desastroso para todos quando festivais ocorrem simultaneamente. Definir datas é crucial para promover a união entre os festivais”, ressaltou a diretora do Instituto Estadual de Música (IEM).
A Descentralização das Informações Culturais
Outro ponto levantado foi a necessidade de aprimorar os mecanismos de apoio aos festivais, por meio de legislações e patrocínios. Adriana Sperandir destacou que a Sedac tem trabalhado para descentralizar informações, garantindo que as prefeituras estejam cientes dos recursos disponíveis para fomentar a cultura. “Muitos municípios ainda não possuem uma estrutura de Secretaria ou Sistema de Cultura, mas isso não diminui a relevância desse setor na promoção do desenvolvimento social e econômico das comunidades”, declarou.
A Sedac almeja replicar o modelo do Conecta Missões em outras regiões do Estado, promovendo uma maior integração entre os agentes culturais e facilitando o acesso às informações pertinentes à cadeia produtiva cultural.
Implicações da Reforma Tributária para a Cultura
Um aspecto que gerou preocupação entre os participantes foi a Lei de Incentivo à Cultura (LIC), que é a principal fonte de apoio para muitos festivais nativistas. As mudanças trazidas pela Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132/2023) podem impactar a cultura ao eliminar a possibilidade de incentivos estaduais e municipais baseados no ICMS e ISS, embora criem um regime especial reduzindo em 60% as alíquotas de IBS/CBS para produções culturais e artísticas nacionais. Essa transição deverá ser completa até 2032.
“Estamos em fase de estudos para desenvolver um novo mecanismo de apoio. Esta questão foi amplamente discutida na última edição do Fórum Estadual da Cultura e estamos dialogando para estruturar uma alternativa que se adeque ao novo cenário tributário do Brasil”, explicou Adriana.
Conecta Missões e sua Importância Cultural
O Conecta Missões se destaca como um dos principais eventos do calendário que celebra os 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis. Ao longo de sua programação, que ocorreu de 23 a 29 de março, o evento reuniu uma série de iniciativas voltadas ao desenvolvimento da região missioneira, incluindo painéis, seminários, exposições e atrações culturais. A Secretaria da Cultura (Sedac), em parceria com a Associação dos Municípios das Missões (AMM) e a Fundação dos Municípios das Missões (Funmissões), organizou o evento com o suporte do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), além de contar com a colaboração de diversas entidades locais.
