A Disputa pelo Controle das Águas Subterrâneas e Superficiais
Um conflito silencioso pelo controle das águas subterrâneas e superficiais está agitando os territórios de Upanema, Caraúbas, Apodi, Felipe Guerra e Governador Dix-Sept Rosado, no Oeste do Rio Grande do Norte. No centro dessa disputa está a gestão das reservas hídricas, coordenada pela Agência Estadual de Águas (IGARN), e como ela afeta diretamente a sobrevivência de pequenos produtores rurais e comunidades ribeirinhas.
Declínio do Aquífero e Suas Consequências na Produção Local
A região possui um aquífero significativo, que se estende de Upanema até o Vale do Jaguaribe, no Ceará. Historicamente, essa reserva era capaz de fazer a água brotar naturalmente em pontos icônicos como o “olho d’água” em Felipe Guerra e o Poço Feio, em Governador Dix-Sept Rosado. Esses locais eram responsáveis por alimentar o leito do Rio Apodi-Mossoró.
No entanto, a realidade atual é bastante diferente: em Felipe Guerra, o olho d’água natural deixou de jorrar, enquanto o Poço Feio, em Governador Dix-Sept Rosado, registrou uma redução drástica em sua vazão nos últimos dois anos.
As consequências desse cenário são alarmantes para a economia local. O engenheiro agrônomo Rodrigo Benjamim, por exemplo, perdeu toda a sua produção de alface em uma área de dois hectares na região de Lagoa de Paus. Em São João da Várzea, criadores de ovinos se viram sem forragem, enquanto agricultores no Maxixe enfrentam sérias dificuldades até mesmo para conseguir água potável.
Moradores e especialistas apontam duas causas principais para esse problema: o aumento descontrolado de poços perfurados para fruticultura irrigada e a escassez de chuvas nos últimos anos, que tem impossibilitado o reabastecimento natural do lençol freático.
A Gestão da Barragem de Santa Cruz e Seus Desafios
No que diz respeito às águas superficiais, a Barragem de Santa Cruz, localizada em Apodi e com capacidade de armazenamento de 600 milhões de m³, deveria ser a solução para a crise hídrica. Inaugurada em 2002, a barragem tem a função de manter o fluxo do Rio Apodi-Mossoró e garantir abastecimento durante períodos de seca, mas a realidade é bem distinta.
Após sua primeira sangria em fevereiro de 2024, a água liberada pelas comportas não conseguiu alcançar Felipe Guerra, deixando comunidades, como a do Maxixe, em uma situação crítica.
A situação gerou protestos em 2025, quando moradores de São João da Várzea e Lagoa de Paus, que acreditavam depender da barragem, pediram o aumento da vazão das comportas. Em outubro do mesmo ano, o IGARN atendeu ao pedido, elevando a vazão de 1.300 para 2.200 litros por segundo, permitindo que a água finalmente chegasse ao Maxixe, Passagem de Pedras e São João da Várzea no início de 2026.
Um Conflito que se Torna Político
Esse alívio temporário, no entanto, deu lugar a uma nova contenda. Vereadores de Felipe Guerra, sob a liderança do Professor Luiz Aguinaldo e com o apoio do presidente da Câmara, Max Morais, denunciaram que produtores de Apodi estariam realizando barramentos irregulares no leito do rio, visando reter água na Lagoa do Apodi.
“A água precisa seguir seu fluxo natural para beneficiar a todos até Mossoró”, afirma o vereador Luiz Aguinaldo, que ressalta a importância de ações que visem um uso sustentável e justo dos recursos hídricos.
Agora, a mobilização procura apoio de legisladores de Governador Dix-Sept Rosado e Mossoró, com o intuito de pressionar o IGARN por uma fiscalização mais rigorosa das outorgas (autorizações de uso de água), assegurando que a exploração dos mananciais esteja em conformidade com a legislação.
O Futuro das Águas: Transposição e Abastecimento Urbano
A discussão sobre a gestão hídrica na região se torna ainda mais urgente com a iminente chegada das águas da Transposição do Rio São Francisco à Barragem de Santa Cruz. Além disso, a CAERN planeja iniciar a extração de água do aquífero na área do Carrasco, entre Felipe Guerra e Apodi, para abastecer a zona oeste de Mossoró.
As lideranças locais enfatizam que não se opõem às atividades econômicas, mas defendem um uso racional dos recursos hídricos. O desafio agora é encontrar um equilíbrio entre a pujante fruticultura da região e a sobrevivência das comunidades ribeirinhas, sem comprometer o sistema hídrico local e evitando um esgotamento irreversível das reservas do Oeste potiguar.
