Indignação em Mossoró
No último sábado (10), um jovem, cuja idade não foi divulgada, surpreendeu a todos ao aparecer em uma festa de formatura em Mossoró, no Rio Grande do Norte, usando um traje com referências nazistas. O evento, que celebrava a formatura de uma turma de Medicina, contou com a presença de duas irmãs do adolescente, que eram as formandas.
Imagens do ocorrido rapidamente se espalharam pelas redes sociais, gerando grande repercussão. Em vídeos, o garoto é visto fazendo a conhecida saudação nazista, com o braço direito estendido, um gesto que reverencia Adolf Hitler e seu regime totalitário.
Resposta da instituição
A Faculdade de Enfermagem e Medicina Nova Esperança (Facene), em nota enviada à Inter TV, afiliada da TV Globo no estado, esclareceu que não teve participação na organização do evento, que foi conduzido por uma equipe cerimonial. O comunicado da Facene foi enfático ao repudiar a atitude do jovem: “Tal manifestação é repugnante, afronta os valores democráticos, a dignidade humana e a memória das vítimas do nazismo, sendo totalmente incompatível com os princípios éticos, humanísticos e acadêmicos que orientam nossa instituição”, afirmou a nota.
Declarações dos organizadores do evento
Os responsáveis pelo cerimonial da formatura também se manifestaram à Inter TV, afirmando que o adolescente chegou ao evento acompanhado dos pais e não estava usando qualquer vestimenta inadequada no início da festa. Segundo a Master Produções e Eventos, houve uma troca de roupa feita pelo garoto para registros fotográficos pessoais, sem o conhecimento da organização do evento. “Repudiamos de forma veemente qualquer ato, símbolo ou manifestação relacionada ao nazismo ou ideologias de ódio. A apologia ao nazismo é crime no Brasil, e não compactuamos, não toleramos e não aceitaremos esse tipo de conduta em eventos sob nossa responsabilidade”, declarou a empresa.
Investigação em andamento
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente (DEA) de Mossoró, confirmou que uma investigação foi iniciada sobre o caso. O delegado titular, Rafael Arraes, informou ao jornal O Globo que diligências estão sendo realizadas para identificar o adolescente envolvido. Essa ação legislativa surge em um contexto onde o Brasil possui uma legislação rígida contra a apologia ao nazismo.
O papel do Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente da 34ª Zona, em Mossoró, também se pronunciou sobre a questão. Em nota enviada ao O Globo, o órgão destacou que, por se tratar de um “suposto ato infracional” cometido por um menor de idade, cabe às autoridades policiais procederem com as investigações pertinentes. Além disso, o Conselho Tutelar realizou um comunicado de Notícia do Fato à 10ª Promotoria de Justiça do Rio Grande do Norte, solicitando providências sobre o incidente.
Implicações legais da apologia ao nazismo
No Brasil, a apologia ao nazismo é crime, conforme definido pela Lei nº 7.716/1989, que proíbe a fabricação, comercialização, distribuição ou divulgação de símbolos e propagandas nazistas. As penas para tais crimes podem chegar a cinco anos de reclusão, acrescidas de multa. Diante da gravidade da situação, a sociedade aguarda as conclusões das investigações e a responsabilização adequada do jovem, caso confirmado o ato.
