Estratégia do Governo do RN
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decidiu se unir ao plano do Governo Federal que estabelece uma subvenção de R$ 1,20 por litro para o diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 serão cobertos pela União, enquanto a outra metade ficará a cargo dos estados.
A governadora Fátima Bezerra anunciou a decisão na tarde da última sexta-feira (27), logo após a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A medida recebeu apoio da maioria dos estados, com validade prevista de dois meses.
Alinhamento com o Governo Federal
A deliberação ocorreu no âmbito do Confaz, um espaço de diálogo entre os secretários de Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal para tratar de questões tributárias e fiscais. Com esta adesão, o Rio Grande do Norte se integra à estratégia federal para atenuar os impactos da alta nos combustíveis no mercado interno. A subvenção temporária tem como objetivo evitar que os aumentos sejam repassados ao consumidor final.
Objetivos da Subvenção
O incentivo ao diesel importado visa controlar a pressão sobre o preço do combustível no varejo e as consequências dessa elevação nos custos de produtos e serviços que dependem do diesel, como alimentos, que são afetados pelo aumento nos custos de produção e transporte.
Os estados agora esperam a publicação da Medida Provisória do Governo Federal, que trará as diretrizes para a implementação da subvenção. A MP também contemplará a atuação dos órgãos de controle para assegurar que o benefício realmente atinja a população.
Reconhecimento da Governadora
A governadora Fátima Bezerra fez uma avaliação positiva da proposta, destacando a colaboração entre o governo federal e os estados. “Essa é uma decisão técnica muito relevante, e é importante ressaltar a sensibilidade do governo federal ao discutir com os estados e buscar uma solução viável. Temos total interesse em mitigar os efeitos desse cenário internacional adverso sobre nossa população”, afirmou Bezerra.
Importância do Debate Técnico
O secretário de Estado da Fazenda, Cadu Xavier, enfatizou que o debate ocorreu no foro apropriado, o Confaz, evitando decisões unilaterais. Xavier destacou o aspecto técnico da discussão entre o Governo Federal e os estados dentro do conselho, garantindo que a formulação da proposta considerou as necessidades de cada unidade da federação.
A subvenção terá uma duração de dois meses após a publicação da Medida Provisória, que definirá as regras operacionais necessárias para que os estados possam aplicar o subsídio e assegurar a transparência na utilização dos recursos.
