Discussões sobre Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas
Nos dias 2 e 3 de março, o I Simpósio Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas do Agronegócio será realizado na sede do Sistema Famato, em Mato Grosso. O evento promete reunir representantes do Judiciário, juristas, pesquisadores e produtores rurais, com o intuito de explorar como a segurança jurídica pode criar um ambiente de negócios mais estável e competitivo, diante dos desafios enfrentados pelo setor agropecuário.
A realização do simpósio é uma iniciativa da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), em colaboração com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar MT), a Harven Agribusiness School e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). O objetivo é fomentar debates técnicos sobre temas que impactam diretamente as decisões no campo e nas agroindústrias, abordando questões como crédito e garantias, recuperações judiciais, reforma tributária, licenciamento ambiental, regularização fundiária e as repercussões do cenário internacional no agronegócio brasileiro.
Programação do Simpósio
A abertura do evento ocorrerá no dia 2 de março, às 19h, contando com a presença de entidades parceiras. Às 20h, Roberto Fava Scare, sócio fundador e diretor-geral da Harven Agribusiness School, ministrará a palestra de abertura com o tema “Direito, Agronegócio e Profissionalização: a educação como pilar para o contínuo desenvolvimento do setor”. No dia seguinte, a programação se estenderá ao longo do dia, incluindo painéis e debates sobre assuntos essenciais como crédito, reforma tributária, licenciamento ambiental, regularização fundiária, marco temporal de terras indígenas e acordos comerciais internacionais, além de uma análise econômica aplicada ao Direito no agronegócio.
Oportunidades Exclusivas para Participantes
Em um movimento para fortalecer a conexão entre debate institucional e capacitação profissional, os participantes do simpósio terão acesso a um desconto exclusivo na pós-graduação stricto sensu LL.M. em Direito do Agronegócio, oferecida pela Harven Agribusiness School. Esta ação reforça o foco do evento em ampliar as oportunidades de formação para profissionais que atuam ou desejam atuar em um dos segmentos mais estratégicos da economia brasileira.
O LL.M. em Direito do Agronegócio da Harven é projetado para aproximar a teoria jurídica da prática do setor, sendo voltado para advogados, operadores do Direito, executivos jurídicos, gestores e demais profissionais do agronegócio que buscam aprofundar seus conhecimentos técnicos e desenvolver uma visão estratégica. Com sede em Ribeirão Preto (SP), a Harven se destaca como a primeira instituição de ensino superior no Brasil dedicada exclusivamente ao agronegócio, oferecendo graduações, pós-graduações, MBAs e programas in company.
Serviço e Agenda Detalhada
No dia 2 de março (segunda-feira), a programação terá início às 18h com o credenciamento dos participantes. A abertura oficial contará com a presença do Presidente do Sistema Famato, Vilmondes Tomain, e de autoridades como o Desembargador José Zuquim, Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), e o Desembargador Márcio Vidal, Diretor-geral da Esmagis-MT. Os coordenadores do LL.M em Direito do Agronegócio, Lucas Monteiro de Souza e Rafael Molinari Rodrigues, também estarão presentes. A palestra de abertura será ministrada por Roberto Fava Scare, às 20h.
No dia 3 de março (terça-feira), a programação continuará com uma série de painéis temáticos, abordando temas como a estrutura de crédito no agronegócio, os impactos da reforma tributária aos produtores rurais e as novas demandas do licenciamento ambiental. O evento se encerrará às 17h, após uma discussão sobre a análise econômica do Direito aplicada aos contratos no agronegócio.
Inscrições estão abertas e podem ser realizadas através do site do evento.
