Debate sobre Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) está organizando o I Simpósio Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas do Agronegócio, que ocorrerá em Cuiabá, nos dias 2 e 3 de março. O evento, que será realizado no auditório da entidade, reunirá representantes do setor produtivo, magistrados, advogados e acadêmicos, com o objetivo de discutir a previsibilidade nas regras e a estabilidade nas decisões jurídicas, temas que são de extrema relevância para o ambiente de negócios no campo.
Em colaboração com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Emagis-MT), o simpósio disponibilizará 50 vagas para magistrados e assessores de gabinete. O foco é promover um debate técnico envolvendo juízes, produtores, advogados, professores e especialistas, abordando questões que impactam diretamente contratos agrários, crédito rural, regularização fundiária, e questões ambientais.
A importância do simpósio se reflete no impacto que decisões judiciais têm sobre o fluxo de investimentos, concessão de crédito e continuidade das atividades agropecuárias. Para os produtores e dirigentes do setor, entender a interpretação jurídica de assuntos sensíveis pode ajudar a reduzir riscos e guiar estratégias de gestão. Já para o Judiciário, o contato direto com a dinâmica das cadeias produtivas é essencial para que as decisões estejam mais alinhadas à realidade econômica.
Programação e Palestrantes de Destaque
A programação do simpósio incluirá a participação de membros do sistema de Justiça, juristas, acadêmicos, produtores rurais e lideranças setoriais. A abertura do evento será conduzida pelo professor Marcos Fava Neves, da Universidade de São Paulo (USP), que apresentará a palestra “Direito, Agronegócio e Profissionalização: a educação como pilar para o contínuo desenvolvimento do setor”.
Entre os participantes confirmados estão o professor Rafael Molinari Rodrigues, coordenador do LL.M em Direito do Agronegócio da Harven Agribusiness School; Arthur Gomes, diretor da CropLife Brasil; e Patrícia Arantes, diretora executiva da Sociedade Rural Brasileira, entre outros convidados. O simpósio pretende fomentar o diálogo direto entre os produtores, reguladores e julgadores, visando minimizar assimetrias de informação e fortalecer a segurança jurídica, fator considerado crucial para a competitividade do agronegócio, especialmente no Mato Grosso, que é líder nacional na produção de grãos e proteína animal.
