Ações de Saúde e Acolhimento aos Povos Indígenas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) tem priorizado o atendimento digno e respeitoso às comunidades indígenas, ampliando suas iniciativas voltadas à saúde e à qualidade de vida dos povos originários. No dia 19 de abril, em celebração ao Dia dos Povos Indígenas, o Parlamento estadual reforça seu compromisso por meio da atuação da Câmara Setorial Temática (CST) da Saúde Indígena. Esta câmara foi criada com o objetivo de ouvir as comunidades, articular soluções e acompanhar de perto os desafios enfrentados nas aldeias.
A principal mobilização deste mês é o projeto Abril Indígena, que será lançado no dia 28 de abril, às 10h, no Auditório Deputado Milton Figueiredo. A ação busca arrecadar roupas, brinquedos e materiais para melhorar as condições da Casa de Saúde Indígena (CASAI) de Cuiabá. As doações poderão ser feitas entre 28 de abril e 25 de maio, com pontos de coleta estabelecidos nas dependências da Assembleia Legislativa, facilitando a participação da população.
O projeto também inclui a proposta de realizar pequenas reformas e criar um espaço de convivência lúdico para crianças indígenas em tratamento de saúde, reforçando a importância do cuidado humanizado e a atenção às famílias.
A Importância da Câmara Setorial Temática
Instalada em julho de 2025, por iniciativa do deputado estadual Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa, a Câmara Setorial Temática da Saúde Indígena se tornou um pilar importante para transformar o debate sobre os direitos dos povos originários em uma agenda permanente de escuta e articulação. O objetivo é encontrar soluções para melhorar as condições de saúde e de vida nas comunidades.
O grupo conta com lideranças indígenas, representantes do poder público e especialistas, todos unidos para promover melhorias no acesso à saúde, saneamento e prevenção de doenças, respeitando as especificidades culturais de cada povo. Para Russi, as ações da Câmara Setorial refletem o compromisso do Parlamento em transformar o diálogo com as comunidades em medidas concretas.
“Cuidar da saúde dos povos indígenas é uma responsabilidade que deve ser tratada com seriedade e respeito. A Assembleia busca sempre ouvir as comunidades e trabalhar para que suas demandas se concretizem em políticas públicas que garantam dignidade e atendimento adequado”, afirmou o deputado, reiterando o compromisso da ALMT em avançar nessa agenda, especialmente durante o mês de celebração dos Povos Indígenas.
Resultados e Desafios Enfrentados
Desde sua criação, a CST da Saúde Indígena tem se empenhado em diversas frentes, como visitas a comunidades, reuniões com instituições públicas e acompanhamento das principais demandas apresentadas. Entre as ações realizadas, estão diálogos com órgãos de saúde e assistência social, além de iniciativas para fortalecer o acesso a serviços básicos.
Um exemplo significativo é a articulação com o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (COREN-MT) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), visando ampliar o acesso de mulheres indígenas a serviços de saúde, respeitando suas tradições culturais e garantindo autonomia no cuidado com a saúde.
A CST também tem se debruçado sobre a segurança alimentar nas comunidades indígenas, discutindo a qualidade e a adequação cultural dos alimentos distribuídos. O objetivo é assegurar que os produtos atendam às necessidades nutricionais e respeitem os hábitos alimentares tradicionais dos povos indígenas.
Propostas para um Atendimento Melhorado
A partir das discussões e demandas levantadas, o deputado Max Russi apresentou a Indicação nº 5099/2025, que solicita à Secretaria de Estado de Saúde a adoção de medidas para garantir atendimento prioritário e sem discriminação às comunidades indígenas. A proposta inclui protocolos diferenciados de urgência, capacitação das equipes e a presença de intérpretes e agentes indígenas de saúde nas unidades.
Outro ponto importante é a Indicação nº 832/2026, que propõe a criação de um Programa Estadual de Apoio Previdenciário às Comunidades Indígenas, aprovada recentemente durante a 15ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de março deste ano.
A Câmara Setorial também tem se dedicado à juventude indígena, promovendo encontros voltados à saúde mental, prevenção de doenças e fortalecimento da identidade cultural. Tais discussões evidenciam a importância de políticas públicas que considerem as especificidades de cada povo e promovam acolhimento às novas gerações.
Diálogo e Cidadania
Paloma Alves Velozo, presidente da CST, enfatiza que os trabalhos desenvolvidos são fundamentados no diálogo contínuo com as comunidades e no respeito às suas realidades. “A CST surgiu da necessidade de ouvir os povos indígenas e construir soluções em conjunto. Nosso esforço é aproximar as instituições das comunidades e buscar respostas concretas para os desafios que impactam diretamente a vida das famílias”, explicou.
Além das articulações institucionais, a Câmara também tem promovido capacitações para profissionais que atendem à saúde das comunidades indígenas, reforçando a qualificação técnica e a melhoria nos serviços prestados. Essa iniciativa é um reflexo do compromisso da Assembleia Legislativa em garantir um atendimento mais humanizado e eficiente para todos.
