Taxa Alarmante de Estupro de Vulnerável no RN
O Rio Grande do Norte ocupa a terceira posição no Nordeste em relação à taxa de estupro de vulnerável, com uma média de 28,68 casos para cada 100 mil habitantes em 2025. Esse índice supera a média regional, que é de 23,96, além da média nacional, que se encontra em 27,7. Em números absolutos, isso representa um total de 991 casos, o que equivale a aproximadamente três vítimas por dia. Os dados foram fornecidos pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, pertencente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Na classificação da região nordestina, apenas Sergipe e Piauí apresentam taxas superiores. Não obstante, o Rio Grande do Norte se destacou por ter o menor crescimento no número de registros de casos, com um aumento de apenas 0,92% em comparação com 2024. Em termos nacionais, o Brasil apresentou uma leve queda de 0,38% nos registros.
Desafios da Subnotificação e Fatores Sociais
Especialistas têm alertado sobre a subnotificação como um dos principais obstáculos no enfrentamento desse tipo de violência. Pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte sugerem que eventos em grande escala e a dinâmica de certas atividades econômicas podem impactar significativamente a violência contra crianças e adolescentes no estado. Por outro lado, a maior quantidade de registros pode ser um indicativo de que as vítimas estão se sentindo mais encorajadas a denunciar esses crimes.
O crime de estupro de vulnerável abrange atos sexuais cometidos contra menores de 14 anos ou pessoas que não possuem discernimento ou resistência. Desde 2017, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que alegações de consentimento ou relações amorosas são irrelevantes no contexto desse crime, o que reforça a gravidade da situação.
Infraestrutura e Atendimento Especializado
Atualmente, o estado conta com três delegacias especializadas no atendimento a casos de violência sexual, localizadas em Natal, Parnamirim e Mossoró. Especialistas defendem a ampliação dessas estruturas como uma forma de reduzir a subnotificação e evitar a revitimização das vítimas durante o atendimento.
Taxas de Estupro de Vulnerável no Nordeste
Abaixo, confira as taxas de estupro de vulnerável nos estados nordestinos:
- Alagoas: 643 casos – 19,96 por 100 mil habitantes
- Bahia: 3.940 casos – 26,49 por 100 mil habitantes
- Ceará: 1.569 casos – 16,93 por 100 mil habitantes
- Maranhão: 1.687 casos – 24,04 por 100 mil habitantes
- Paraíba: 1.081 casos – 25,96 por 100 mil habitantes
- Pernambuco: 1.733 casos – 18,12 por 100 mil habitantes
- Piauí: 1.223 casos – 36,13 por 100 mil habitantes
- Rio Grande do Norte: 991 casos – 28,68 por 100 mil habitantes
- Sergipe: 849 casos – 36,92 por 100 mil habitantes
