Encontro Foca na Regulamentação de IA
A sétima reunião da governança ‘IA para o RN’ ocorreu nesta segunda-feira (6), reunindo representantes de importantes instituições potiguares envolvidas com inovação. O objetivo foi discutir a regulamentação da Inteligência Artificial no Rio Grande do Norte. O evento aconteceu na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RN) e analisou modelos de regulamentação já em vigor em outras partes do Brasil, como o estado de Goiás, para entender como essas abordagens podem ser implementadas no RN.
Durante a reunião, o panorama atual da regulamentação da IA em Goiás foi apresentado por Thyago Marques, líder de Projetos do Centro de Excelência em Inteligência Artificial (CEIA), e por Márcio César Pereira, subsecretário de Tecnologia da Informação do Governo de Goiás. A capacidade do estado goiano de se antecipar aos debates nacionais e estabelecer um modelo eficaz de regulamentação serviu como exemplo para os participantes.
Aprendizados de Goiás
Carlos von Sohsten, líder da governança e gestor do IALab do Sebrae/RN, explicou que a escolha do tema foi inspirada na experiência positiva de Goiás, que se tornou referência na regulamentação da IA. “Goiás não esperou a regulamentação nacional e, de forma proativa, iniciou discussões sobre como proteger as empresas e garantir oportunidades no setor de tecnologia. Queremos replicar esse sucesso aqui no RN”, afirmou von Sohsten.
No âmbito nacional, o Marco Regulatório da IA já foi aprovado pelo Senado Federal e aguarda análise na Câmara dos Deputados. Este projeto visa estabelecer diretrizes que assegurem o uso ético e seguro da tecnologia, promovendo inovação ao mesmo tempo em que respeita os direitos fundamentais.
Faltam Regras no RN
Atualmente, o Rio Grande do Norte ainda não possui um processo formal de regulamentação para a IA. “Pretendemos que, após esta reunião, possamos dar início a esse processo”, comentou Carlos von Sohsten, sublinhando a urgência da pauta.
O estado de Goiás implementou uma regulamentação que se tornou um marco para a inovação local, servindo de modelo para outros estados e até atraindo a atenção de países estrangeiros. Com um centro tecnológico considerado o maior da América do Sul, Goiás já transformou diversos serviços públicos através da IA.
Formação de Talentos como Prioridade
Márcio César Pereira ressaltou que, além da regulamentação, o fortalecimento do ecossistema de IA no estado depende significativamente da formação de profissionais qualificados. “As pessoas são o cerne desse desenvolvimento. É crucial estimular um ambiente inovador que atraia talentos dispostos a criar soluções tecnológicas”, disse o subsecretário, enfatizando que a capacitação é o primeiro passo nesse processo.
Ele também destacou que a mudança deve ocorrer de maneira gradual e planejada. “Não se pode transformar uma sociedade para adotar mais tecnologia da noite para o dia. É uma jornada que exige estratégia e paciência”, concluiu Pereira.
Cenário Tecnológico e Desafios do RN
O encontro também incluiu uma análise do cenário da IA no Parque Tecnológico de Natal, apresentada por Rodrigo Romão, diretor do Metrópole Parque. Segundo Romão, a ausência de uma regulamentação específica ainda coloca o RN em desvantagem em comparação com outros estados que já avançaram nesse sentido. A falta de regras claras diminui a segurança jurídica necessária para viabilizar a criação e consolidação de projetos na área.
Estados como Goiás, que já implementaram legislações, se tornam mais atraentes para empresas que buscam um ambiente de negócios previsível. “Se uma empresa tiver que escolher entre Goiás e o Rio Grande do Norte, provavelmente preferirá a localidade que oferece maior segurança jurídica”, comentou Romão.
Apesar do cenário desafiador, o diretor vê uma oportunidade para o RN desenvolver uma regulamentação mais moderna. “Talvez possamos criar uma legislação que seja mais flexível e atualizada, capaz de impactar positivamente os negócios”, completou.
