O Surgimento da Rede Nacional de Escolas Livres
Em várias regiões do Brasil, o contato inicial com a arte para muitas crianças, jovens e adultos ocorre longe das salas de aula tradicionais. Nos bairros, nas periferias, nas comunidades rurais, indígenas e quilombolas, a cultura se manifesta de maneira prática, como parte do cotidiano. Com essa percepção em mente, o Ministério da Cultura lançou, em 2024, por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), a Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura. Essa iniciativa busca reconhecer e conectar 68 organizações da sociedade civil que já desenvolviam atividades formativas em seus locais de atuação.
Ao invés de ser apenas mais um edital, a Rede representa um movimento que valoriza e institucionaliza práticas formativas que, embora já existissem, muitas vezes não recebiam a devida atenção na esfera pública.
Um Marco na Política de Formação Artística
De acordo com Fabiano Piúba, secretário da Sefli, a criação da Rede está intrinsecamente relacionada à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), cuja regulamentação foi aprovada em 2023. “A formação artística e cultural é um pilar fundamental do Sistema Nacional de Cultura. Isso inclui tanto a educação formal quanto a não formal, onde as entidades da sociedade civil desempenham papéis cruciais”, explica.
Essa política reconhece que escolas dedicadas a dança, teatro, música, literatura e outras vertentes não apenas ensinam técnicas, mas também promovem uma formação estética e cidadã que impacta diretamente a vida das pessoas e o ecossistema cultural ao seu redor.
A Diversidade nas Escolas Livres
As 68 instituições que fazem parte da Rede atuam em contextos variados, desenvolvendo metodologias próprias que refletem as realidades locais. Mariângela Ferreira Andrade, diretora de Educação e Formação Artística da Sefli, ressalta que um dos principais desafios tem sido lidar com essa diversidade sem eliminar as particularidades de cada instituição. “Nossa missão não é padronizar, mas sim criar condições para que essas organizações se fortaleçam, mantendo sua autonomia”, comenta.
O processo seletivo para a Rede também revelou a riqueza e a demanda reprimida nesse setor. Mais de 460 instituições se inscreveram, e esse número poderia ser ainda maior não fossem as dificuldades enfrentadas por muitas delas ao utilizar plataformas administrativas.
Experiências Transformadoras pelo País
A presença da Rede Nacional de Escolas Livres se manifesta em experiências concretas que promovem a transformação de vidas. De iniciativas circenses no Sul a atividades teatrais na Amazônia, a formação cidadã por meio do circo em Pernambuco e práticas literárias inclusivas no Rio de Janeiro, essas escolas revelam um Brasil plural que não apenas forma artistas, mas também cidadãos críticos.
Em Curitiba (PR), o Instituto Social M&C proporcionou formação circense a mais de 800 pessoas em todo o Brasil, com bolsas gratuitas viabilizadas pelo edital. Pedro Mello e Cruz, coordenador dos programas educacionais da entidade, afirma que a participação na Rede ampliou o alcance de um conhecimento técnico que antes circulava majoritariamente fora do país. “Por meio do projeto, conseguimos oferecer cursos gratuitamente, democratizando o acesso ao saber”, destaca.
No extremo Norte, a Associação de Teatro e Educação Wankabuki, localizada em Vilhena (RO), estruturou sua Escola Livre de Teatro após anos de atuação informal. Para Valdete Souza, presidente da associação, o edital foi um divisor de águas: “Trabalhar na base é fundamental para que a formação artística não se perca”, defende.
Reconhecimento e Inclusão nas Ações Educativas
Em Recife (PE), a Escola Pernambucana de Circo, com trinta anos de história, reafirma a arte como um direito humano. Fátima Pontes, coordenadora executiva da escola, destaca que o acesso à arte deve ser entendido em um contexto mais amplo. “Mais que um acesso físico, o acesso deve ser visto como um direito humano”, ressalta, ao enfatizar a importância da continuidade nas políticas de formação.
No Rio de Janeiro (RJ), o Instituto Incluir promove formação em literatura e práticas artísticas, atuando em comunidades periféricas e escolas públicas. Carina Alves, fundadora da instituição, acredita que a integração na Rede representa um reconhecimento do trabalho desenvolvido ao longo dos anos. “A cultura não se forma apenas em instituições tradicionais, mas também nas periferias e comunidades”, enfatiza.
Na região de Sorocaba (SP), a Associação de Eventos Culturais (ASSEC) atua na formação musical, promovendo inclusão e desenvolvimento comunitário. O diretor artístico-pedagógico Denis Vieira acredita que a Rede proporciona oportunidades para aqueles que não teriam acesso a elas. “A formação musical é um investimento em desenvolvimento humano e social”, finaliza.
Um Futuro Promissor para a Formação Artística
Os números desde a criação da Rede Nacional são impressionantes: 36 mil beneficiários, 70 mil horas de atividades, 2 mil empregos diretos e mais de 26 mil vagas em cursos oferecidos. Esses dados não apenas evidenciam a descentralização das ações, mas também refletem o interesse crescente da população pela formação artística como um direito.
Com a institucionalização do Programa Nacional de Escolas Livres em 2025, através da Instrução Normativa nº 5/2025, a Rede promete expandir ainda mais. O Ministério da Cultura prevê que estados e municípios lancem editais próprios, integrando suas ações às da Rede Nacional.
Esse legado em construção não é apenas sobre resultados imediatos, mas sim sobre fortalecer a formação artística e cultural como política de Estado, reconhecendo e valorizando saberes que já existem nas comunidades. A Rede Nacional de Escolas Livres prova que a educação artística é um direito fundamental e um pilar para a construção de um Brasil mais justo e igualitário.
