Reajuste Escalonado e Benefícios Aumentados
O Governo do Amapá anunciou um reajuste salarial que promete impactar positivamente os servidores da saúde pública estadual em até 10,17% ao longo de 2026. Este aumento contemplará os profissionais de nível superior, enquanto aqueles de nível médio terão um incremento de 10,16%. O percentual foi definido em um acordo celebrado na Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS, conhecida como Mesa-SUS, e será implementado de forma escalonada ao longo do ano.
De acordo com o cronograma estabelecido, a primeira fase do reajuste será realizada em abril, com um acréscimo de 5,21% para todos os níveis da categoria. Em setembro, a segunda parcela está programada, oferecendo 4,96% a servidores de nível superior e 4,95% aos de nível médio. Assim, ao final do processo, o ganho acumulado poderá atingir o percentual máximo de 10,17%.
Aumento no Auxílio-Alimentação e Gratificação de Atividade de Saúde
Além do reajuste salarial, o acordo prevê a ampliação de benefícios, como um significativo reajuste no auxílio-alimentação dos profissionais da saúde, que passará a ser de R$ 750. Este valor representa um aumento de 50% em relação ao montante anterior, refletindo um esforço para melhorar as condições financeiras dos servidores.
Outro aspecto relevante do acordo é a incorporação da Gratificação de Atividade de Saúde (GAS) à base salarial dos trabalhadores. Essa medida, que começou a valer integralmente em março de 2025, aumentará ainda mais o impacto financeiro dos novos percentuais aplicados aos salários.
Medidas Estruturais e Projeções Futuras
Essas mudanças fazem parte de um conjunto de medidas estruturais estabelecidas pela Lei nº 3.284/2025, que visa reestruturar as carreiras da saúde no estado. A legislação traz diversos pontos, incluindo o reajuste escalonado, o reenquadramento de níveis funcionais, a redução do tempo necessário para progressão na carreira e mecanismos destinados a compensar as perdas históricas acumuladas pelos servidores.
Conforme o governo do estado, o plano de reestruturação também prevê um realinhamento progressivo da tabela salarial nos próximos anos, com a expectativa de que os profissionais da saúde possam alcançar um aumento acumulado que varie até 42% em três anos, respeitando todos os reajustes programados até 2027, conforme estipulado na nova legislação.
Negociações e Diálogo Contínuo
O acordo foi discutido na Mesa-SUS, um fórum permanente de negociação entre o governo e os trabalhadores do sistema de saúde pública. As negociações para o ano de 2026 começaram em 6 de abril, reunindo representantes das categorias e da gestão estadual.
O governo enfatiza que o processo de negociação tem sido conduzido com base no diálogo institucional, buscando ouvir as demandas dos servidores e garantindo transparência nas decisões. A mesa de negociação permanece como um espaço contínuo para acompanhar as medidas e os avanços em prol da categoria.
