Quase R$ 3 milhões da Aldir Blanc ainda sem uso em Mossoró

Recursos da Aldir Blanc acumulam na Prefeitura de Mossoró

Quase R$ 3 milhões destinados ao apoio da cultura local continuam sem aplicação efetiva pela Prefeitura de Mossoró. Os dados disponibilizados no painel financeiro da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, mantido pelo Ministério da Cultura, indicam que a cidade recebeu cerca de R$ 1,826 milhão para o segundo ciclo da política, além de acumular R$ 141,13 mil em rendimentos financeiros. Contudo, o saldo na conta específica permanece em R$ 2,89 milhões, sem nenhum valor gasto registrado, resultando em 0% de execução.

Explicações e contexto sobre os recursos não aplicados

Segundo o Ministério da Cultura, o saldo e os rendimentos são atualizados mensalmente pelo Banco do Brasil, e a execução financeira é contabilizada com base no dinheiro efetivamente retirado da conta, não considerando valores apenas empenhados ou reservados. A análise dos números sugere que aproximadamente R$ 923 mil pertencem a sobras de ciclos anteriores ou ajustes financeiros que ainda precisam ser detalhados pela gestão municipal. No primeiro ciclo da Aldir Blanc, por exemplo, a execução chegou a 63,04% do valor destinado.

O produtor cultural Adeílson Dantas, conselheiro suplente da cultura em Mossoró, critica a morosidade na liberação dos recursos. “Três milhões de reais da Política Nacional Aldir Blanc estão confiscados, parados, congelados pela prefeitura desde fevereiro. Secretaria de Cultura e conselho de cultura ignoram as necessidades da classe artística. Enquanto o dinheiro está parado, os artistas precisam trabalhar e a cultura necessita desses recursos para sobreviver”, afirma Dantas.

Processo de discussão e aprovação do plano municipal

O processo do segundo ciclo da Aldir Blanc em Mossoró já dura mais de um ano. A primeira escuta pública aconteceu em 29 de maio de 2025, com ampla participação de artistas, universidades, sociedade civil e membros do Conselho Municipal de Política Cultural, para subsidiar o plano municipal de uso dos recursos.

Uma segunda escuta ocorreu em 8 de agosto, quando representantes de diversos segmentos culturais defenderam a criação de editais para áreas como música, teatro, literatura, artesanato, cultura indígena, comunidade LGBTQIAP+, pessoas com deficiência, hip-hop, comunidades tradicionais e Pontos de Cultura. Também cobrou-se a descentralização e a destinação direta dos recursos a trabalhadores e coletivos culturais.

O Plano de Aplicação dos Recursos foi aprovado pelo Conselho Municipal em 27 de agosto de 2025 e habilitado pelo Ministério da Cultura em 12 de novembro do mesmo ano. Apesar disso, a execução dos editais não avançou conforme esperado pela classe artística.

Comissão técnica criada, mas resultados ainda não aparecem

Em 4 de fevereiro de 2026, a Secretaria Municipal de Cultura instituiu portaria para criar uma comissão técnica responsável por elaborar os editais, definir categorias, critérios, prazos e encaminhar os documentos para aprovação da Secretaria e do Conselho Municipal de Políticas Culturais. A portaria determinou que a comissão atuasse imediatamente e permanecesse ativa até a publicação dos editais e eventuais revisões.

No entanto, mais de cinco meses após sua criação, não há registro da publicação de edital para o segundo ciclo da Aldir Blanc em Mossoró. A última ação administrativa identificada foi justamente a formação da comissão em fevereiro. A próxima reunião do Conselho Municipal de Cultura, marcada para 20 de julho, não incluirá a discussão sobre esses recursos.

Descompasso entre recursos disponíveis e ações culturais

Enquanto a conta específica para os recursos da Aldir Blanc acumula mais de R$ 141 mil em rendimentos, esses valores ainda não se converteram em pagamentos, projetos ou incentivos para os trabalhadores da cultura local. O cenário revela um descompasso entre a disponibilidade financeira e a movimentação efetiva para fomentar a cena cultural de Mossoró, deixando artistas e produtores aguardando a liberação dos fundos prometidos.