Uma Nova Era para Motoclubes no Brasil
Um novo Projeto de Lei (PL 1809/25) busca reconhecer oficialmente as atividades de motoclubes, motogrupos e outras entidades ligadas ao motociclismo e automobilismo como manifestações de relevante interesse social e cultural. A iniciativa, proposta pela deputada Cristiane Lopes (União-RO), está em análise na Câmara dos Deputados e promete trazer benefícios significativos para esses grupos.
Com essa mudança, as manifestações culturais do motociclismo e automobilismo poderão acessar editais públicos, recursos do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e se beneficiar de leis de incentivo, como a Lei Rouanet (Lei 8.313/91) e a Lei Aldir Blanc (Lei 14.399/22). O objetivo é facilitar a captação de fundos para a realização e manutenção dessas atividades, assegurando que a cultura motociclística receba o reconhecimento que merece.
De acordo com a proposta, o reconhecimento das práticas culturais associadas ao motociclismo não apenas valoriza a identidade social dessas comunidades, mas também incentiva o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a promoção de eventos sociais. Além disso, visa combater a estigmatização que frequentemente recai sobre os membros desses grupos.
Impacto Social e Comunitário
A deputada Cristiane Lopes enfatiza a importância dos coletivos de motoclubes, que desempenham um papel essencial na promoção de ações de impacto social. Entre as iniciativas que merecem destaque estão os encontros beneficentes, campanhas de conscientização no trânsito, ações solidárias e roteiros culturais. Tais atividades, segundo a parlamentar, fortalecem o espírito comunitário e contribuem para o bem-estar social.
“Essa estrutura organizacional”, afirma Lopes, “incentiva a formação de redes de apoio, o reconhecimento de trajetórias individuais, a preservação de memórias e a resistência cultural”. A cultura motociclista, segundo a deputada, é rica em simbologia e dinâmica coletiva, sendo frequentemente descrita como uma verdadeira ‘tribo urbana’. Ela possui códigos de conduta próprios, formas de identificação e mecanismos significativos de interação.
Uma Homenagem a Antônio Nômade
Como parte da proposta, a deputada sugeriu que a nova lei seja batizada em homenagem a Antônio Rodrigues Bezerra, o popular Antônio Nômade, uma figura icônica na cena motociclística de Rondônia. Conhecido por sua vasta experiência nas estradas e pela sua conduta acolhedora em eventos, Nômade é visto como um símbolo dos princípios fundamentais da cultura motociclística, como liberdade, união e companheirismo.
Próximos Passos na Tramitação
Agora, o texto seguirá para análise nas comissões de Cultura, Constituição e Justiça e Cidadania. Para que essa proposta se torne lei, é necessário que seja aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. Este é um passo importante para a valorização da cultura motociclística e automobilística no Brasil, reafirmando o compromisso do legislativo com a diversidade cultural do país.
