Ações de Fiscalização pelo Procon/RN
O Procon do Rio Grande do Norte (Procon/RN) está intensificando suas ações de fiscalização em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), a Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O objetivo é combater práticas abusivas em postos de combustíveis e assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Nesta semana, as equipes do órgão estão realizando inspeções em várias regiões do estado, com foco na verificação de preços, qualidade de produtos e no cumprimento das normas vigentes.
A iniciativa é parte de um trabalho contínuo do Procon/RN, que atua de forma preventiva e punitiva, a partir de denúncias feitas pelos consumidores e do monitoramento de irregularidades no mercado. De acordo com dados recentes, as ações têm demonstrado a eficácia do órgão em coibir abusos e fortalecer a proteção ao consumidor.
Resultados das Fiscalizações em Mossoró
Recentemente, durante uma fiscalização em Mossoró, o Procon/RN lavrou 24 expedientes administrativos, que incluem autos de constatação com indicação de multa, notificações e relatórios de visita. Durante a operação, 29 produtos impróprios para consumo foram retirados do mercado e descartados pela autoridade fiscal, que emitiu as devidas autuações.
Entre as principais irregularidades encontradas, destacam-se práticas abusivas com preços injustificados, sem a devida comprovação de custos, descumprimento de normas federais, e a comercialização de produtos vencidos ou inadequados para o consumo. Ademais, foram identificadas falhas na publicidade e na prestação de informações que podiam induzir o consumidor ao erro, o que é inaceitável para a segurança do público.
Objetivo da Fiscalização e Canais de Denúncia
O Procon/RN reitera que suas ações de fiscalização visam garantir relações de consumo mais justas e equilibradas, promovendo um ambiente de transparência e segurança para a população. É fundamental que os consumidores se sintam protegidos e informados sobre seus direitos.
Para aqueles que identificarem irregularidades nos postos de combustíveis ou em qualquer outra relação de consumo, o Procon/RN disponibiliza canais oficiais onde é possível formalizar denúncias. Essa colaboração da sociedade é essencial para o fortalecimento da fiscalização e a proteção dos direitos de todos.
