Ação Federal em Mossoró
Na manhã desta terça-feira (27), a Polícia Federal deflagrou uma operação que tem como alvo o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, do partido União Brasil. A ação visa investigar um suposto esquema de desvio de recursos públicos e fraudes em licitações na esfera da saúde no estado do Rio Grande do Norte. A operação abrange um total de 35 mandados de busca e apreensão em oito municípios, incluindo Mossoró e a capital, Natal.
Além do prefeito, outros alvos da operação incluem o vice-prefeito de Mossoró, Marcos Medeiros, e os prefeitos de São Miguel, Leandro do Rego Lima, e de Paraú, Júnior Evaristo. Também foram alvos da ação a chefe de gabinete de José da Penha, que é irmã do prefeito desse município, assim como o irmão do prefeito de São Miguel.
Detalhes da Investigação
Conforme informações da Polícia Federal, a operação foi realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União e se baseia em auditorias que identificaram indícios de irregularidades em contratos de fornecimento de insumos para a rede pública de saúde. As investigações revelaram falhas na execução contratual, levantando suspeitas sobre a não entrega de materiais, fornecimento inadequado de produtos e cobranças de preços acima do valor de mercado.
As empresas sob investigação têm sede no Rio Grande do Norte e atuavam junto a administrações municipais em diferentes estados. Além de Mossoró e Natal, os mandados foram cumpridos em Paraú, São Miguel, Upanema, Serra do Mel, Pau dos Ferros e José da Penha.
Apreensões e Medidas Cautelares
Durante a operação, a Polícia Federal apreendeu uma quantia em dinheiro na residência de um dos sócios de uma das empresas investigadas, mas o valor não foi divulgado. Um empresário de Serra do Mel foi detido em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. A Justiça também determinou a implementação de medidas cautelares contra empresários envolvidos, incluindo o pagamento de fiança e o uso de tornozeleira eletrônica por sócios e funcionários das empresas sob investigação.
Os suspeitos poderão ser responsabilizados por crimes relacionados ao desvio de recursos públicos e fraudes em contratações administrativas, o que ressalta a seriedade das acusações.
Defesa do Prefeito
A defesa de Allyson Bezerra se manifestou afirmando que “não há qualquer fato que vincule pessoalmente o prefeito aos fatos investigados”, alegando que a apuração foca em contratos firmados entre os municípios do Rio Grande do Norte e empresas fornecedoras de medicamentos, sem relação direta com a atuação do prefeito. Os advogados enfatizaram que Bezerra não foi afastado do cargo e que colaborou com as autoridades durante a operação.
Além disso, a defesa destacou que a investigação ainda está em sua fase inicial e que a análise técnica e imparcial dos fatos mostrará a correção da conduta do prefeito. A nota ainda menciona um decreto municipal, publicado em dezembro de 2023, que tornou obrigatório o uso de um sistema nacional para controle de estoques e dispensação de medicamentos, como uma medida para reforçar a transparência nos processos de contratação.
