Iniciativa de Combate à Violência Entre Mulheres
O deputado André Figueiredo, do PDT do Ceará, apresentou recentemente à Câmara dos Deputados o projeto de lei 832/2026, que propõe a criação da Política Nacional de Prevenção e Superação da Violência entre Mulheres. Este projeto tem como objetivo estabelecer diretrizes que reconheçam, previnam e enfrentem as diversas formas de agressão, sejam elas simbólicas, psicológicas, físicas ou institucionais, que acontecem entre mulheres em diferentes contextos sociais.
A proposta, intitulada “Não se Cale e Não Cale”, visa identificar e abordar conflitos e agressões que possam surgir em ambientes compostos exclusivamente por mulheres, como grupos comunitários e movimentos sociais. O deputado enfatiza que muitos desses episódios de violência permanecem invisíveis, o que torna vital que sejam reconhecidos para que se possam desenvolver estratégias de superação, pautadas no diálogo e na solidariedade.
Prioridade para Mulheres em Vulnerabilidade
O projeto também busca priorizar mulheres em situação de vulnerabilidade social. De acordo com a proposta, a política deve promover ações voltadas à escuta e ao acolhimento, além de criar espaços destinados à mediação de conflitos entre mulheres. O texto ainda prevê a realização de campanhas educativas e a formação de profissionais nas áreas de educação, saúde, assistência social e segurança pública. Além disso, propõe apoio a iniciativas da sociedade civil que visem fortalecer vínculos de solidariedade e empatia entre mulheres.
Outro aspecto importante do projeto é a criação de canais seguros de escuta e acolhimento, que seriam integrados à rede de proteção às mulheres. Também está prevista a colaboração com conselhos de direitos, universidades, movimentos sociais e coletivos femininos, visando um esforço conjunto no combate à violência.
Mobilização Anual e Justificativas do Autor
Para reforçar a conscientização, o projeto institui uma semana anual de mobilização, a ser celebrada em março, durante a qual serão realizadas atividades educativas, culturais e comunitárias voltadas à prevenção da violência. Na justificativa da proposta, Figueiredo destaca que a ideia surgiu após diálogos com mulheres de diferentes realidades e experiências de organizações que trabalham com formação e acolhimento feminino.
Ele afirma que comportamentos como exclusão, rivalidade, julgamentos e agressões, sejam simbólicas ou físicas, muitas vezes reproduzem padrões associados ao machismo estrutural e acabam sendo naturalizados, principalmente na ausência de uma legislação preventiva eficaz. “Reconhecer o impacto ampliado sobre mulheres em múltiplas vulnerabilidades, como negras, indígenas, com deficiência, LGBTQIA+, idosas, migrantes e em situação de rua, reforça o nosso compromisso com a equidade e a justiça social”, destacou Figueiredo.
O projeto atualmente aguarda que a Mesa Diretora da Câmara defina o rito de aprovação e as comissões que o apreciarão, enquanto o deputado e suas apoiadoras seguem mobilizadas na luta pela implementação dessa importante proposta.
