Integração entre Cultura e Educação nas Escolas
No dia 22 de abril de 2026, a Câmara dos Deputados tomou uma decisão significativa ao aprovar o projeto de lei que cria a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”. Essa iniciativa, que estabelece uma parceria entre a União, estados, o Distrito Federal e municípios, visa integrar a cultura no sistema de ensino público. O projeto, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ). O texto agora segue para o Senado.
De acordo com o projeto, a União deverá prestar suporte aos demais entes federativos na elaboração de um plano de atividades culturais anuais, que serão desenvolvidas nas escolas públicas de educação básica. Para facilitar essa execução, o projeto propõe a utilização dos moldes operacionais do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Entretanto, os recursos financeiros necessários para implementar essa abordagem virão de dotações orçamentárias dos diferentes níveis de governo, respeitando as normas fiscais e orçamentárias estabelecidas.
Objetivos e Diretrizes da Política
O apoio operacional destinado aos estados e municípios que aderirem ao programa incluirá orientações, articulações e todos os recursos essenciais para a seleção, execução e monitoramento das atividades culturais. Cada plano deverá contemplar ações, metas, cronograma de execução e previsão de início e término, além dos bens e serviços necessários para a realização das atividades artísticas e culturais.
O deputado Tarcísio Motta, relator do projeto, destacou a importância da política “Mais Cultura nas Escolas”, que possui onze objetivos fundamentais. Entre eles, destaca-se o fortalecimento do vínculo entre a vivência escolar e as manifestações artísticas externas, bem como o incentivo à participação de alunos e professores com os saberes culturais locais. Além disso, a proposta visa integrar as expressões culturais regionais no currículo escolar, promovendo experiências artísticas que estimulem a criatividade e a afetividade no aprendizado.
Eixos Temáticos e Abordagens Diversificadas
Os eixos temáticos considerados na elaboração do plano de atividades culturais incluem a residência de artistas para pesquisa nas escolas, a difusão da produção artística, e atividades em ambientes culturais fora do espaço escolar. Outros eixos contemplam a educação patrimonial, a cultura digital, e as culturas afro-brasileira e indígena, além da promoção da leitura e do audiovisual.
A proposta busca, assim, atender às diversas realidades escolares e fomentar um ambiente cultural mais rico e diverso, trazendo a arte e a cultura para o cotidiano das escolas.
Debates e Implicações da Aprovação
Durante as discussões, o relator Tarcísio Motta enfatizou que a iniciativa contribui para a implementação de políticas educacionais que reconhecem a arte e a cultura como componentes essenciais da formação humana. Ele acredita que o projeto irá promover um diálogo mais próximo entre a escola e a comunidade, integrando espaços culturais ao ambiente educacional e ampliando o acesso à cultura no Brasil.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) corroborou a idea de que educação e cultura são fundamentais para fortalecer a identidade nacional. Em contraste, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), elogiou as modificações feitas na proposta, que acolheu sugestões de diferentes partidos.
No entanto, o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) expressou preocupações sobre a possibilidade do projeto promover uma visão única de cultura, que poderia, segundo ele, ideologizar crianças ao impor uma única agenda nas escolas.
Em resposta, Tarcísio Motta reafirmou que o projeto prevê a participação de secretarias de educação estaduais e municipais, garantindo assim a pluralidade e diversidade de ideias no processo educacional.
