Audiência Pública sobre o Plano Diretor
A Câmara Municipal de Mossoró está se preparando para uma audiência pública que ocorrerá no dia 20 de março, às 9h, no Plenário Vereador João Niceras de Morais. O foco do encontro será o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 55/2026, que propõe um novo Plano Diretor para o município. Essa proposta, recém-chegada ao Legislativo, foi encaminhada pelo Poder Executivo e está disponível para consulta pública através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
A formalização deste evento foi feita pela Presidência da Câmara, por meio do Ato da Presidência nº 02/2026, que foi publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM). Segundo o presidente da Casa, o vereador Genilson Alves, do União Brasil, essa audiência será essencial para que a população possa ter voz no processo de discussão do projeto, que será avaliado antes da votação final.
“A audiência antecede a votação do projeto pelos vereadores e vereadoras. Será uma oportunidade para que o Legislativo escute a população, entidades representativas, conselhos de classe e todos os interessados na construção desse debate sobre o futuro urbanístico da cidade”, afirmou Genilson Alves.
O evento será aberto ao público, garantindo que todos possam participar das discussões relacionadas ao desenvolvimento urbano de Mossoró. Para aqueles que não puderem comparecer pessoalmente, a audiência também será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal, incluindo a TV Câmara (canal 23.2 da TCM) e o canal do YouTube da TV Câmara Mossoró, permitindo que um número ainda maior de cidadãos possa acompanhar e contribuir.
Com a discussão do novo Plano Diretor, a Câmara Municipal busca alinhar as necessidades da população com as diretrizes urbanísticas, promovendo um espaço democrático onde diferentes opiniões possam ser ouvidas. Este encontro representa uma etapa crucial para a construção de um futuro mais sustentável e organizado para Mossoró, onde a participação cidadã se torna um pilar fundamental nas decisões políticas.
