Iniciativa do Governo Federal em Mobilidade Urbana
Os municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim, além do Estado do Rio Grande do Norte, têm agora a oportunidade de participar do Novo PAC Mobilidade, uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O período para submissão de propostas voltadas à modernização e qualificação do transporte público já está aberto. O foco do programa é a melhoria da infraestrutura e dos serviços de mobilidade urbana em diversas cidades brasileiras.
O Novo PAC Mobilidade é estruturado em duas frentes principais: Renovação de Frota e Mobilidade para Grandes e Médias Cidades. As linhas de ação abrangem apoio na aquisição de novos veículos e no financiamento de obras estruturantes. Os projetos relacionados à renovação da frota e à infraestrutura urbana devem ser submetidos através da plataforma TransfereGov.
Processo de Cadastro e Ações Governamentais
De acordo com a secretária de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão, Virgínia Ferreira, a proposta visa unir esforços de diferentes esferas do governo. “Estamos em um momento de fortalecimento do pacto federativo — União, estados e municípios precisam atuar de maneira coordenada — para converter oportunidades em investimentos efetivos, sustentados por projetos que sejam tecnicamente viáveis e por uma política nacional que tenha como base a equidade e o compromisso social”, declarou.
Na frente de renovação de frota, o novo programa contempla a aquisição de ônibus com tecnologias mais sustentáveis, incluindo veículos elétricos, modelos Euro 6 e ônibus movidos a gás. O programa também está aberto à compra de veículos sobre trilhos e sistemas aquaviários, ampliando as opções de transporte disponíveis.
Financiamento para Infraestrutura de Transporte
Já a linha voltada para Mobilidade em Grandes e Médias Cidades irá financiar importantes projetos de infraestrutura, como corredores exclusivos para ônibus, terminais de integração e Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs). Essas intervenções têm como objetivo facilitar os deslocamentos urbanos, além de otimizar o funcionamento do transporte coletivo nas cidades abrangidas.
As prefeituras que desejam participar do Novo PAC Mobilidade devem acessar a plataforma TransfereGov para cadastrar suas propostas e enviar a documentação técnica necessária. Essa é uma chance ímpar para que os municípios possam melhorar sua infraestrutura de transporte e, consequentemente, a qualidade de vida de seus cidadãos.
