Obras de Muralhas em Presídios Federais: Um Compromisso Não Cumprido
Dois anos se passaram desde a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, e as muralhas prometidas pelo governo federal para reforçar a segurança do sistema penitenciário permanecem inacabadas na maioria das unidades do país. Das cinco penitenciárias federais, apenas a de Brasília teve suas obras finalizadas até o momento.
Conforme dados recentes da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o investimento na penitenciária da capital foi de R$ 30,7 milhões. No entanto, as obras nas unidades de Mossoró (RN), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR) estão com cronogramas atrasados, paralisados ou sequer iniciados. Em alguns casos, a previsão de conclusão foi estendida para 2027.
O total de investimentos nessas quatro penitenciárias chega a R$ 149,8 milhões. Mesmo após o governo considerar a segurança do sistema penitenciário federal uma prioridade, a maioria das barreiras físicas planejadas para 2024 ainda não foi entregue.
Detalhes sobre as Obras em Andamento
Em Mossoró, as obras da muralha começaram em janeiro de 2025, mas foram interrompidas em outubro, após o abandono da obra pela empresa responsável. A Senappen informou que está convocando a segunda colocada na licitação para retomar os trabalhos.
O investimento na construção da muralha em Mossoró é de R$ 28,5 milhões, com um prazo estimado de 10 meses após a retomada das obras.
No caso de Porto Velho, as obras ainda não foram iniciadas. A expectativa é que comecem entre fevereiro e março de 2026, com finalização prevista para dezembro do mesmo ano e um custo de R$ 38,3 milhões.
As obras em Campo Grande devem começar em fevereiro de 2026, com uma conclusão esperada apenas em fevereiro de 2027, totalizando R$ 42,9 milhões em investimentos.
Para Catanduvas, a licitação está prevista para março de 2026, com entrega estimada também para 2027, com um valor de R$ 40 milhões.
Posicionamento do Governo sobre as Obras
Em nota, a Senappen esclareceu que a paralisação das obras em Mossoró ocorreu devido ao abandono pela empresa contratada, o que configura descumprimento contratual. O órgão destacou que os trâmites legais para aplicação de sanções estão em andamento.
Sobre as outras unidades, a secretaria informou que as obras estão em diferentes estágios dos processos licitatórios e que os cronogramas de execução foram oficialmente comunicados. “Todas as ações são conduzidas com rigor técnico, transparência e em conformidade com os princípios da administração pública”, declarou a Senappen.
Com informações do G1.
