Mudanças nos Procedimentos de Inspeção
Na noite de sexta-feira, o Ministério da Agricultura anunciou alterações significativas nos procedimentos de certificação fitossanitária para as cargas de soja destinadas à China. Essa decisão foi motivada por uma recente paralisação nas operações de originação da soja pelas grandes tradings, que enfrentavam dificuldades para atender às exigências de inspeção.
Com as novas diretrizes, as amostras a serem inspecionadas pelo ministério passarão a ser coletadas pelas supervisoras das empresas contratadas pelos exportadores, e não mais pelos fiscais agropecuários do ministério. As supervisoras, que atuam nos portos, têm a responsabilidade de realizar a inspeção e garantir a qualidade do produto.
Entretanto, 10% das cargas, ou seja, uma em cada dez embarcações, ainda contará com a coleta de amostras pelos fiscais, conforme estabelecido em um ofício da Secretaria de Defesa Agropecuária, datado de 13 de março. Essa medida visa assegurar que haja uma amostragem representativa, mesmo com a mudança nas responsabilidades de coleta.
Regras Imediatas e Eficácia das Inspeções
As novas regras devem ser implementadas imediatamente para todos os carregamentos nos quais as amostras ainda não tenham sido coletadas para análise laboratorial. Essa mudança foi uma reivindicação das tradings, que argumentavam que as amostras retiradas pelos fiscais muitas vezes não refletiam a qualidade total do carregamento destinado à China.
Uma fonte próxima às negociações entre o setor privado e o governo garantiu que a atualização nos procedimentos não comprometerá a eficácia das análises realizadas. Contudo, é importante ressaltar que 23 navios já foram inspecionados sob as regras anteriores, com sete deles apresentando resultados positivos para plantas daninhas não permitidas pela China. O que ocorrerá com essas cargas ainda é uma incógnita.
Um Cenário Controverso
A modificação no protocolo de inspeção gerou polêmica, especialmente após a Cargill ter interrompido suas operações de exportação de soja para a China. O presidente da Cargill na América Latina, Paulo Sousa, informou à Reuters que a empresa optou pela paralisação devido às dificuldades em cumprir as exigências de emissão dos certificados fitossanitários.
Outras tradings também estão enfrentando obstáculos semelhantes, levando a uma suspensão nas compras de grãos dos produtores, situação que foi amplamente relatada por The AgriBiz. Esse cenário de incerteza em relação ao ritmo dos embarques para a China tem gerado preocupações entre os operadores do setor.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, criticou a postura da Cargill, chamando-a de irresponsável em uma entrevista à CNN na quinta-feira passada. Na ocasião, Fávaro negou a existência de mudanças nos procedimentos de inspeção nos portos. Contudo, no dia seguinte, o ministério anunciou as novas diretrizes que permitem que as supervisoras realizem a coleta das amostras.
Na próxima segunda-feira, Fávaro se reunirá com representantes da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) e da Anec (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais) em Brasília, para discutir as novas diretrizes e suas implicações para o mercado.
