O Papel da Iniciativa nas Cidades Intermediadoras
O Nordeste brasileiro abriga nove dos 26 polos regionais selecionados na primeira fase do Programa Cidades Intermediadoras, uma ação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Este programa busca promover o desenvolvimento de redes de municípios localizados fora dos grandes centros urbanos, focando em investimentos em infraestrutura, geração de emprego e aumento da produção local. Segundo dados do Censo 2022 do IBGE, as áreas contempladas pelo programa somam 102 municípios, com uma população estimada em cerca de 2,3 milhões de habitantes.
Entre esses polos, Mossoró, no Rio Grande do Norte, se destaca como o maior em termos populacionais. Com aproximadamente 465 mil habitantes distribuídos em 17 municípios, Mossoró supera Itapipoca, no Ceará, que possui 306 mil habitantes em sete cidades. Essa liderança coloca Mossoró em uma posição privilegiada para receber atenção especial do governo federal.
Como Funciona a Implementação do Programa
A implementação do programa é coordenada por um Grupo de Trabalho Interministerial, estabelecido pela Resolução do Comitê-Executivo do MIDR de março de 2023. Esse grupo tem um caráter técnico-consultivo e se reunirá a cada dois meses durante um período de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A metodologia adotada para a seleção dos polos foi baseada nas regiões geográficas do IBGE, além de indicadores de dinamismo econômico e riqueza da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) também teve uma contribuição significativa nas análises que levaram à escolha dos polos nordestinos.
O Grupo de Trabalho conta com membros de diferentes ministérios, como o da Fazenda, Planejamento e Orçamento, Meio Ambiente e Mudança do Clima, além de representantes de superintendências regionais e entidades municipalistas, como a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Esta diversidade de representantes busca garantir uma atuação mais coesa e integrada, capaz de atender as demandas dos municípios participantes.
Demandas e Expectativas de Desenvolvimento
Lara Amorelli, coordenadora-geral de Desenvolvimento Regional do MIDR, enfatiza que a criação do grupo é uma resposta às necessidades municipais e sub-regionais do programa. “Essas instituições serão fundamentais para trazer as demandas dos 258 municípios envolvidos e poderão sugerir melhorias para o programa”, destacou. Amorelli complementou que a intenção é estreitar a comunicação com as comunidades locais, permitindo que as propostas sejam aprimoradas com um olhar mais atento às particularidades de cada região.
A proposta é que o grupo formule um relatório com resultados e recomendações ao final de seu mandato, o que poderá contribuir para a continuidade e aprimoramento do programa.
Distribuição dos Polos Regionais no Nordeste
A região de Mossoró abrange municípios como Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas e Serra do Mel, locais que se destacam pela produção de petróleo, sal, fruticultura irrigada e energia eólica. Os outros polos nordestinos são distribuídos da seguinte forma, de acordo com dados do IBGE de 2022: Maranhão, com 399 mil habitantes em 15 municípios, tendo Santa Inês como polo; Bahia, com 219 mil habitantes em 10 municípios, com Xique-Xique como polo; Alagoas, com 193 mil em 13 municípios, representado por São Luís do Quitunde; e Paraíba, com 150 mil em 12 municípios, tendo Cajazeiras como polo.
Para Pernambuco (polo em Serra Talhada com 13 municípios), Piauí (polo em Parnaíba com 11 municípios) e Sergipe (polo em Itabaiana com 14 municípios), os dados populacionais ainda não foram totalmente consolidados. No entanto, estimativas baseadas no Censo de 2022 indicam que esses três polos podem reunir cerca de 600 mil habitantes adicionais.
Futuro da Iniciativa e sua Relevância
De acordo com Danilo Campelo, coordenador-geral de Cooperação e Articulação de Políticas da Sudene, a iniciativa é uma forma de identificar e amplificar potenciais sub-regionais de maneira ordenada. “A estratégia é levar um conjunto de ações para esses polos de cidades intermediadoras, contribuindo para o desenvolvimento local”, afirmou. Ele ressaltou que a ação representa um esforço do governo federal em agir de forma integrada.
A agenda de intervenção prevista para cada polo abrange aspectos como infraestrutura econômica e urbana, ampliação das oportunidades de trabalho e fortalecimento do tecido produtivo regional. O programa será avaliado bienalmente quanto às metas e resultados, incorporando consórcios públicos e instâncias de participação social. Embora tenha sido instituído em setembro de 2024 e lançado para operação em fevereiro de 2025, o programa está comprometido em respeitar iniciativas regionais de desenvolvimento já existentes. As metas e o cronograma para futuras expansões ainda estão sendo definidos pelo MIDR.
