Operação de Fiscalização em Mossoró
No município de Mossoró, uma operação conjunta entre o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) e o Procon Estadual reprovou 27,5% das bombas de combustíveis inspecionadas. A ação, que teve início na última quinta-feira (26), resultou ainda na retirada de 29 produtos impróprios para o consumo no comércio local. A operação deverá se estender pelos próximos dias, visando a segurança dos consumidores.
Segundo o balanço inicial divulgado pelo Ipem-RN, foram fiscalizados 40 bicos de abastecimento. Destes, nove apresentaram irregularidades, o que representa um índice alarmante, segundo especialistas do órgão. Entre os problemas identificados, destacam-se vazamentos de combustível, condições inadequadas de conservação das bombas, principalmente em relação a mangueiras e válvulas de segurança, e desligamento das bombas por um período superior ao máximo permitido de 60 segundos.
Essas falhas, conforme alerta o Ipem, podem comprometer a medição exata do volume abastecido, além de representar riscos diretos à segurança dos consumidores.
Interdições e Prejuízos ao Consumidor
Durante a operação, em dois casos considerados graves, as bombas foram interditadas imediatamente. As irregularidades encontradas incluíam a alteração indevida do modelo do equipamento, com a instalação de lâmpadas no interior das bombas, e uma vazão de diesel abaixo do limite permitido, o que caracteriza um prejuízo direto ao consumidor.
A fiscalização realizada pelo Ipem-RN faz parte do esforço metrológico do órgão, que busca garantir a precisão nas medições e a confiança nas relações de consumo, especialmente no setor de combustíveis, onde pequenas variações podem impactar significativamente o bolso do cidadão.
Resultados do Procon na Fiscalização
Além das análises das bombas de combustíveis, a operação também envolveu o Procon Estadual, que identificou diversas irregularidades em estabelecimentos comerciais. No total, foram geradas duas autuações que indicam aplicação de multas, além de duas notificações e a elaboração de um relatório de visita técnica.
Os principais problemas encontrados pelo Procon incluem:
- Venda de produtos vencidos;
- Deficiências na prestação de informações ao consumidor;
- Publicidade irregular;
- Riscos à segurança do consumidor;
- Práticas abusivas de preços sem justificativas pertinentes.
Como resultado, um total de 29 produtos impróprios para consumo foram retirados de circulação e descartados pela fiscalização, reforçando a importância da atuação dos órgãos competentes para a proteção do consumidor.
