Investigação sobre Contratos de Medicamentos no RN
A Polícia Federal (PF) realizou uma grande operação no Rio Grande do Norte, visando combater possíveis desvios de recursos públicos. Entre os alvos da operação está o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, que emitiu uma nota confirmando que foi alvo de um mandado de busca. A investigação se concentra em contratos estabelecidos entre municípios do estado e empresas fornecedoras de medicamentos.
De acordo com a defesa do prefeito, Allyson Bezerra colaborou com as autoridades durante todo o processo. Os advogados enfatizaram que acreditam que a apuração irá provar a lisura de suas ações. “Pelo que foi apurado até o momento, não existem evidências que o vinculem diretamente a irregularidades, já que o mandado foi autorizado com base em diálogos de outras pessoas envolvidas na investigação”, afirmaram.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em várias cidades, incluindo Mossoró, Natal, Paraú, São Miguel, Upanema, Serra do Mel, Pau dos Ferros e José da Penha, num total de 35 ordens expedidas pela Justiça. As investigações identificaram indícios de irregularidades em contratos que envolvem o fornecimento de insumos para a saúde pública, abrangendo empresas locais que mantêm relações com administrações municipais de diversos estados.
Auditorias Revelam Irregularidades
Essa operação da PF é fundamentada em auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU). Os documentos obtidos pelo órgão indicam falhas na execução dos contratos, incluindo casos de entrega de materiais que não chegaram a ser fornecidos, além de práticas de sobrepreço. A defesa do prefeito reiterou que o cumprimento do mandado não implica em qualquer tipo de culpa ou indiciamento de sua parte.
Um dos pontos destacados na nota oficial é que a medida foi tomada em caráter investigativo e não envolve, até o momento, qualquer medida restritiva que afete o exercício de suas funções. Mesmo diante da situação, o prefeito Allyson Bezerra permanece em seu cargo, sem que haja qualquer afastamento.
Desde o início das investigações, a postura do prefeito foi de total transparência. Ele se comprometeu a fornecer todas as informações solicitadas pelas autoridades, demonstrando respeito às instituições e à legalidade. “Estamos certos de que a apuração técnica e imparcial dos fatos irá evidenciar a correção da conduta de Allyson Bezerra”, afirmaram seus advogados.
Medidas de Transparência e Controle
Como uma forma de fortalecer os mecanismos de controle e garantir maior transparência na gestão pública, o prefeito editou recentemente o Decreto nº 6.994/2023. Esta normatização estabelece a obrigatoriedade do uso do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica – Hórus, que será o sistema oficial para controle de estoque e dispensação de medicamentos na Prefeitura de Mossoró. Além disso, a Controladoria Geral do Município foi designada para fiscalizar e acompanhar a correta utilização desse sistema.
Essa iniciativa visa assegurar que os procedimentos na área de saúde sejam realizados conforme as normativas e padrões exigidos, promovendo uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos públicos. A sociedade acompanha atentamente o desenrolar das investigações e espera que as autoridades ajam de forma rígida para coibir qualquer tipo de irregularidade.
O caso ainda está em andamento, e mais informações devem surgir à medida que a PF avança nas investigações. O desfecho desse episódio poderá trazer à tona importantes reflexões sobre a utilização dos recursos públicos e a necessidade de supervisão rigorosa nas administrações municipais. Em um momento em que a transparência é cada vez mais exigida pela sociedade, ações como esta da PF são vistas como essenciais para garantir a integridade da gestão pública no Brasil.
