Expectativas do Agronegócio em Relação ao Biodiesel
O agronegócio brasileiro recebe com esperança as recentes medidas do governo que visam aliviar a pressão sobre os custos de produção, especialmente no que tange ao diesel. Bruno Lucchi, diretor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), destacou a importância de aumentar a mistura de biodiesel no diesel, solicitando que o percentual passe de 15% para 17%. ‘Aguardamos que essa medida seja aceita, pois é crucial para que o setor produtivo continue operando sem enfrentar aumentos excessivos nos custos’, afirmou Lucchi.
Em resposta às demandas do setor, o Ministério de Minas e Energia (MME) esclareceu que, para elevar a mistura obrigatória de biodiesel além de B15, é necessária a comprovação técnica da viabilidade. O cronograma estabelece que a mistura atingirá B16 a partir de março de 2026, avançando até B20 em março de 2030, sempre que houver evidências de que misturas superiores a 15% são viáveis.
O ministério enfatizou: ‘Enquanto não houver testes e validações, não podemos, nos termos da legislação vigente, implementar as mudanças previstas na Lei do Combustível do Futuro.’ Segundo as informações do MME, o plano para testar misturas superiores a B15, com avaliações até B25, está em fase final de estruturação e validação pelo Comitê Permanente do Combustível do Futuro, que conta com a participação de montadoras, produtores de combustíveis, distribuidores, laboratórios, universidades e consumidores interessados.
A Importância da Desoneração de Tributos
Lucchi ainda ressaltou que a desoneração temporária de PIS/Pasep e Cofins sobre o diesel é um passo significativo para controlar a pressão sobre os custos de produção no campo. Esta medida é especialmente relevante diante do impacto negativo da alta internacional do petróleo, que foi intensificado pela crescente tensão no Oriente Médio. Este pacote emergencial do governo federal visa mitigar os efeitos da elevação dos combustíveis, especialmente considerando que o diesel é um insumo vital para o transporte de cargas e para as atividades agropecuárias.
Com a suspensão temporária dos tributos federais que incidem sobre o diesel, que correspondem a aproximadamente 10,5% do valor final do combustível, espera-se uma diminuição significativa nos custos logísticos, fundamentais num momento em que o setor agropecuário está em plena colheita da primeira safra, incluindo arroz e soja, além do plantio da segunda safra de milho e outras culturas.
Outra medida importante anunciada foi a elevação da alíquota de exportação de petróleo, que subirá de zero para 12%. ‘Os produtores que estão obtendo lucros extraordinários contribuirão com um imposto de exportação extraordinário, enquanto os consumidores não sentirão esse impacto’, explicou o ministro Fernando Haddad.
Impactos das Novas Medidas no Setor Agropecuário
A CNA avalia que o aumento no preço do diesel tem conexão direta com a volatilidade do mercado internacional, refletindo-se de forma imediata sobre fretes, transporte de insumos e escoamento da produção agrícola. Com a redução dos custos do combustível, o governo visa aliviar as pressões em toda a cadeia alimentar, desde a chegada de fertilizantes até a distribuição das safras em portos e centros consumidores.
Lucchi também apontou que, além da redução tributária, a CNA havia solicitado um reforço na fiscalização do mercado de combustíveis pela ANP, uma solicitação que também foi atendida nas recentes medidas do governo. Essa fiscalização é vista como crucial para garantir a estabilidade e a transparência no setor, beneficiando assim os produtores e consumidores.
