Decisão judicial garante continuidade das obras
A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, na última sexta-feira (10), negar o pedido da Liga Desportiva Mossoroense (LDM) para suspender as obras da Arena Nogueirão, em Mossoró. A determinação foi assinada pelo juiz Pedro Cordeiro Júnior, que avaliou que a concessão de tutela de urgência solicitada pela entidade não se justificava neste momento. Informações são do Blog do Bolinha.
A LDM havia movido uma ação judicial após a formalização da Parceria Público-Privada (PPP) entre a Prefeitura e a Nacional Construtora, na tentativa de reverter a utilização do terreno onde o novo estádio está sendo erguido. No entanto, o magistrado concluiu que o início das obras não impacta significativamente o cenário jurídico a ponto de exigir uma interrupção imediata.
Em sua decisão, o juiz ressaltou que a suspensão do projeto poderia acarretar prejuízos expressivos tanto para o poder público quanto para os envolvidos na execução da obra. Além disso, ele enfatizou que a interrupção comprometia uma política pública voltada à revitalização de um equipamento urbano crucial para a cidade, configurando um “perigo de dano inverso” em relação à coletividade.
Reações à decisão
A Prefeitura de Mossoró acolheu a decisão judicial com satisfação. O procurador-geral do município, Tales Belém, ressaltou em entrevista que as obras nunca foram interrompidas e seguem avançando conforme o cronograma estabelecido desde o início do projeto.
Por outro lado, a Nacional Construtora, encarregada da implementação do empreendimento, também se manifestou através de nota. A empresa declarou que acolhe a decisão com serenidade, reafirmando a legalidade das ações tomadas e garantindo que o projeto atende a todas as exigências técnicas e legais, mantendo-se dentro do cronograma previsto e comprometendo-se com o desenvolvimento urbano da região.
Com a decisão da Justiça, a expectativa é que as obras da Arena Nogueirão sigam seu curso normal, trazendo benefícios a longo prazo para a cidade de Mossoró e sua população. O novo estádio promete ser um marco na infraestrutura esportiva local, além de impulsionar a economia da região por meio da geração de empregos e atração de eventos.
