Decisão Judicial Mantém Obras da Arena Nogueirão
A Justiça do Rio Grande do Norte rejeitou, nesta sexta-feira (10), o pedido da Liga Desportiva Mossoroense (LDM) para suspender as obras da Arena Nogueirão, localizada em Mossoró. A decisão foi proferida pelo juiz Pedro Cordeiro Júnior, que optou por não conceder a tutela de urgência solicitada pela entidade, permitindo a continuidade do projeto.
A LDM acionou o poder judiciário após a formalização da Parceria Público-Privada (PPP) entre a Prefeitura de Mossoró e a Nacional Construtora, numa tentativa de reverter a utilização do terreno onde a nova arena está sendo construída. Contudo, o magistrado argumentou que o início das obras não modifica de maneira significativa o cenário jurídico a ponto de justificar uma interrupção imediata.
Na sua decisão, o juiz destacou que suspender o projeto poderia acarretar prejuízos substanciais tanto ao poder público quanto aos cidadãos envolvidos na obra. Ele enfatizou que a paralisação comprometeria uma política pública voltada para a reestruturação de um equipamento urbano de grande relevância para a cidade, além de gerar um risco maior para a coletividade — conhecido como “perigo de dano inverso”.
A Prefeitura de Mossoró manifestou satisfação com o entendimento judicial. O procurador-geral do município, Tales Belém, informou que as obras nunca foram interrompidas, continuando dentro da normalidade desde o início do processo.
A Nacional Construtora, encarregada do projeto, também se pronunciou através de uma nota oficial. A empresa assegurou que recebe a decisão com tranquilidade, reitera a legalidade de suas ações e garantiu que o projeto segue rigorosamente dentro das exigências técnicas e legais, mantendo o cronograma estabelecido e o compromisso com o desenvolvimento urbano da região.
