Apoio à Cultura: Editais Destinados a Artistas e Espaços Culturais
A Prefeitura de Carapicuíba anunciou a abertura das inscrições para dois editais culturais financiados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme a Lei nº 14.399/2022. Essa medida visa fortalecer a produção cultural local, oferecendo suporte a artistas individuais, bem como a espaços e coletivos culturais. As inscrições permanecem abertas até o dia 15 de abril de 2026 e podem ser realizadas tanto de forma online quanto presencial, sendo necessário agendamento prévio na Secretaria de Cultura e Turismo, que pode ser contatada pelo telefone (11) 4146-5239.
O Edital nº 01/2026 destina-se a artistas individuais. Para se inscrever, é necessário ser residente em Carapicuíba há pelo menos dois anos e ter um cadastro de artista realizado pela Secretaria nos anos de 2025 ou 2026, até a data de publicação do edital (6 de março de 2026). Cada proponente está limitado a inscrever um único projeto, que deverá ser executado em um prazo de até seis meses após o recebimento do recurso.
Por outro lado, o Edital nº 02/2026 é voltado para espaços, ambientes e iniciativas artísticas e culturais, incluindo coletivos, grupos e associações. A seleção abrangerá espaços ou iniciativas que receberão subsídio para a manutenção de suas atividades culturais. Podem participar tanto pessoas físicas quanto jurídicas, desde que comprovem sua atuação cultural na cidade há pelo menos dois anos.
Os editais também priorizam a inclusão, reservando vagas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, promovendo assim a diversidade no acesso aos recursos públicos. O processo de seleção inclui etapas como inscrição, análise dos projetos, habilitação documental e a assinatura do Termo de Execução Cultural.
Para acessar os editais completos, que contêm todas as informações necessárias, incluindo regras, documentos exigidos e formulários de inscrição, os interessados podem visitar o site oficial da Prefeitura de Carapicuíba através do link: https://www.carapicuiba.sp.gov.br/servico/view/217/lei-aldir-blanc-pnab-ciclo-2.
