Medidas Cautelares e Processo Disciplinar
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) decidiu afastar preventivamente um professor por um período de 60 dias, em resposta a denúncias de possível assédio sexual. Essa decisão foi formalizada em uma portaria divulgada esta semana e passa a valer em março, coincidentemente o mês em que se inicia o primeiro semestre letivo de 2026 na instituição.
O docente, cuja identidade não foi revelada, leciona no Campus Central do IFRN, em Natal. Para apurar as reclamações, o instituto instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que será conduzido em sigilo durante o afastamento do professor.
Até o momento, o IFRN não forneceu detalhes sobre a natureza ou o volume das denúncias registradas contra o educador.
Nota Oficial do IFRN
Em comunicado, o IFRN reafirmou seu compromisso em acompanhar a situação com base na Política de Enfrentamento ao Assédio e outras Violências, contando com o apoio de profissionais de diversas áreas para auxiliar no caso. Segundo a nota, “todas as denúncias são tratadas com seriedade, responsabilidade e atenção ao cuidado da comunidade acadêmica, sempre em conformidade com o devido processo legal”.
A nota também destaca o comprometimento da instituição com a oferta de educação pública, de qualidade e socialmente referenciada, mantendo a transparência e a ética em suas ações.
Tramitação do Processo Administrativo Disciplinar
O afastamento preventivo é uma ação cautelar comum em situações onde a presença do servidor pode comprometer as investigações ou representar riscos à comunidade acadêmica. Durante esse período de 60 dias, o professor não poderá exercer suas atividades e terá acesso restrito ao campus, porém continuará a receber sua remuneração.
O Processo Administrativo Disciplinar em andamento seguirá todos os trâmites legais necessários para investigar as alegações feitas. Ao final da apuração, a instituição terá a prerrogativa de arquivar o caso ou aplicar sanções que podem variar de advertências a demissões, dependendo da gravidade das evidências obtidas.
Política de Enfrentamento ao Assédio do IFRN
O IFRN conta com uma Política de Enfrentamento ao Assédio e outras Violências, criada para orientar a comunidade acadêmica sobre as atitudes a serem tomadas em situações desse tipo. Esta política estabelece canais de denúncia e mecanismos de acolhimento às vítimas, além de prever a abertura de procedimentos administrativos para investigar os casos relatados.
Essa política visa assegurar que todas as denúncias sejam tratadas com rigor e que a instituição atue de forma tanto preventiva quanto punitiva, criando um ambiente seguro para alunos, professores e demais servidores.
Impacto na Comunidade Acadêmica
O afastamento do docente coincide com o início do primeiro semestre letivo, em março. Até o momento, o IFRN não informou como será feita a substituição do professor nem se isso afetará as disciplinas que ele ministra no Campus Central.
A comunidade acadêmica aguarda ansiosamente o desenrolar das investigações, enquanto o IFRN mantém sigilo sobre os detalhes do processo para proteger a integridade das partes envolvidas, garantindo assim o cumprimento do devido processo legal.
