Capacitação para a Saúde Popular
O Ministério da Saúde, em colaboração com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), lançou um novo edital do Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS). Essa chamada pública estará aberta até 18 de janeiro e tem como meta selecionar movimentos sociais para a formação de 450 turmas em 17 unidades da federação, ampliando a atuação de profissionais na área da saúde.
O edital inclui a concessão de bolsas para educadores, que receberão R$ 2.500,00 mensais, além de um auxílio de R$ 560,00 para cobrir despesas de transporte e manutenção dos estudantes durante o curso. Cada turma será composta por um educador e 20 educandos, beneficiando até 9 mil alunos ao todo.
Felipe Proenço, secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, destacou que o edital visa fortalecer a participação popular no Sistema Único de Saúde (SUS). “O programa reforça a saúde e a participação popular como direitos fundamentais na construção do SUS, mobilizando voluntários para garantir direitos sociais em suas comunidades. Também valoriza o conhecimento dos mestres da cultura popular, reconhecendo práticas tradicionais e de cuidado”, afirmou.
Luciana Maciel, diretora de Atenção Integral à Saúde da AgSUS, comentou sobre a importância da formação: “Essa capacitação permite que as pessoas atuem em suas comunidades, promovendo saúde, direitos e defendendo o SUS. É uma chance de criar uma rede nacional de agentes engajados no cuidado, na educação popular e na equidade do sistema de saúde”. Ela também anunciou uma sessão pública virtual no canal institucional do YouTube da AgSUS no dia 9 de janeiro, destinada a esclarecer dúvidas dos movimentos interessados.
Critérios para Formação das Turmas
A distribuição das turmas será feita levando em conta a equidade entre os estados, priorizando regiões onde a pobreza é mais acentuada, além do impacto em áreas com maior população vulnerável. As unidades da federação que participarão incluem Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e o Distrito Federal.
O Programa AgPopSUS foi criado pela Portaria GM/MS nº 1.133, de 16 de agosto de 2023, com o propósito de fortalecer a atuação dos movimentos sociais na defesa do SUS e do direito à saúde. A iniciativa busca promover o protagonismo popular e integrar saberes e práticas de educação em saúde nos territórios do SUS.
Desde sua implementação, o AgPopSUS tem se dedicado a construir uma ampla rede de agentes educadores comprometidos com o acesso a serviços de saúde nas comunidades, especialmente em áreas que necessitam de maior apoio. Esta ação é um legado das experiências vividas durante a pandemia de Covid-19, quando lideranças comunitárias desempenharam um papel crucial como Agentes Populares de Saúde, protegendo e defendendo seus territórios.
