A Arte como Prática Cotidiana nas Comunidades
Para muitos brasileiros, o primeiro contato profundo com a arte não acontece em salas de aula convencionais. Em diversas regiões, a formação artística emerge de bairros, periferias, comunidades rurais, territórios indígenas e quilombolas, onde a cultura é vivida no dia a dia. Em 2024, o Ministério da Cultura, através da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), criou a Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura. Essa iniciativa reconhece e articula 68 organizações da sociedade civil que já atuavam nesses espaços, promovendo formação artística e cultural.
Mais do que um simples edital, a Rede representa um movimento de escuta e reconhecimento, institucionalizando práticas formativas que, embora sempre existiram, raramente tiveram destaque nas políticas públicas.
Formação Artística e Políticas Públicas
Conforme explica Fabiano Piúba, secretário da Sefli, a criação da Rede está atrelada à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), cuja lei foi sancionada em 2023. “A formação artística e cultural é essencial ao Sistema Nacional de Cultura. Ela abrange tanto a educação formal quanto a não formal, onde essas instituições da sociedade civil desempenham um papel crucial”, afirma.
Essa política reconhece que escolas de dança, teatro, música, literatura, audiovisual e culturas populares não apenas ensinam técnicas, mas também promovem formação estética, cidadã e territorial. Isso impacta vidas e transforma o ecossistema cultural ao redor.
Uma Rede Diversificada e Autônoma
A diversidade das 68 Escolas Livres que integram a Rede é um dos seus pontos fortes. Essas organizações desenvolvem metodologias próprias, criadas a partir das realidades locais. Para Mariângela Ferreira Andrade, diretora de Educação e Formação Artística da Sefli, um dos desafios é lidar com essa pluralidade sem perder as especificidades. “O nosso papel não é padronizar, mas fortalecer essas instituições mantendo sua autonomia”, afirma.
O processo seletivo revelou não só a força desse campo, mas também a demanda reprimida. Mais de 460 instituições participaram do edital, um número que poderia ser ainda maior se não houvesse barreiras técnicas enfrentadas por muitas delas nas plataformas administrativas.
Experiências Transformadoras pelo País
Enquanto a Rede Nacional de Escolas Livres consolida uma política pública estruturante, nos territórios ela se traduz em experiências ricas, trajetórias de resistência e processos formativos que mudam vidas. Em Curitiba (PR), por exemplo, o Instituto Social M&C levou a formação circense a mais de 800 pessoas através de bolsas gratuitas. Pedro Mello e Cruz, coordenador da instituição, destaca que a participação na Rede ajudou a democratizar o acesso ao conhecimento técnico que antes era restrito a poucos. “O projeto das Escolas Livres permitiu que oferecêssemos cursos gratuitos”, ressalta.
No extremo Norte, a Associação de Teatro e Educação Wankabuki, em Vilhena (RO), estruturou sua Escola Livre de Teatro após anos de informalidade. Valdete Souza, presidente da associação, enfatiza que o edital é um divisor de águas. “Esse edital é incrível, precisa continuar, pois trabalha na base”, defende. Para ela, a formação artística é fundamental para a sobrevivência da arte na região.
Em Recife (PE), a Escola Pernambucana de Circo, que atua há três décadas, reafirma o papel da arte como um direito humano. Fátima Pontes, coordenadora executiva, destaca que o acesso à arte deve ser considerado sob uma perspectiva ampla. “Acesso é uma garantia de direito humano”, afirma, alertando também para a necessidade de continuidade das políticas públicas. Ela ressalta que a escola é referência na articulação entre formação artística e desenvolvimento social.
Desafios e Oportunidades
No Rio de Janeiro (RJ), o Instituto Incluir articula arte, palavra e cuidado em comunidades periféricas e escolas públicas, promovendo uma formação acessível em literatura e práticas artísticas. Para a fundadora Carina Alves, a participação na Rede representa um reconhecimento da importância da cultura nas periferias. “Representa um avanço histórico”, destaca.
Em Sorocaba (SP), a Associação de Eventos Culturais (ASSEC) conecta formação musical e desenvolvimento comunitário, fortalecendo laços sociais por meio da música. Denis Vieira, diretor artístico-pedagógico, enfatiza que a educação musical deve ser vista como um investimento em desenvolvimento humano. “A música cria pertencimento onde antes havia isolamento”, conclui.
Resultados e Futuro da Rede
Diferentemente dos modelos tradicionais, as Escolas Livres se mantêm fiéis a suas identidades pedagógicas, enquanto a Rede Nacional oferece um espaço de reflexão coletiva. Desde sua criação, os resultados são notáveis: 36 mil beneficiários, 70 mil horas de atividades e 31 mil inscritos superando as vagas oferecidas. Esses dados apontam para um crescente interesse da população pela formação artística.
Em 2025, a Rede se consolidou como uma política pública estruturante com a institucionalização do Programa Nacional. A proposta agora é que estados e municípios lancem seus próprios editais, fortalecendo uma rede estadual integrada.
Um Legado em Construção
Mais do que resultados imediatos, a Rede Nacional de Escolas Livres aponta para um legado de fortalecimento da formação artística como política de Estado. “Cada investimento e cada articulação não apenas fortalece uma escola, mas constrói uma política pública que se torna fundamental no Sistema Nacional de Cultura”, finaliza o secretário.
Em suma, a Rede Nacional de Escolas Livres é um exemplo de como a formação em arte deve ser reconhecida e valorizada em todo o Brasil, mostrando que a cultura se constrói através do encontro e do respeito à diversidade.
