Iniciativas Para Fortalecimento da Cultura Indígena
Segundo dados do Sistema de Matrícula da Secretaria de Estado da Educação de Sergipe (Seed), 506 alunos se autodeclaram indígenas na rede pública estadual. Nesse contexto, destaca-se o Centro de Excelência Dom José Brandão de Castro, que implementa práticas pedagógicas voltadas para a cultura do povo Xokó. Em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, a educação pública sergipana coloca em evidência ações que promovem e reconhecem a identidade cultural, além de oferecer um ensino contextualizado. O Centro de Excelência, situado na Ilha de São Pedro, em Porto da Folha, é a única escola indígena do estado, oferecendo um modelo educacional diferenciado que integra as práticas culturais no processo de ensino-aprendizagem.
Na instituição, a construção do conhecimento se dá por meio do diálogo com os saberes e tradições dos indígenas sergipanos, culminando em uma valorização da identidade indígena no cotidiano escolar. A introdução da disciplina Cultura Xokó na grade curricular destaca aspectos fundamentais da comunidade, como sua história, rituais e a relação com a natureza. Essas iniciativas visam proporcionar uma formação mais significativa e contextualizada para os estudantes.
Ações da Secretaria de Educação
Além das atividades pedagógicas, o Centro de Excelência é beneficiado por ações da Seed, que contribuem para a melhoria das condições de ensino e aprendizagem. O Departamento de Alimentação Escolar (DAE) garante aos estudantes refeições balanceadas, incluindo itens como arroz, feijão, macarrão, carnes, leite, frutas e preparações típicas da região. Essa abordagem visa assegurar uma nutrição adequada para o desenvolvimento dos alunos. A instituição também conta com salas de aula climatizadas, graças ao Programa Sinta o Clima, o que proporciona mais conforto térmico aos estudantes durante as aulas. Programas como Estudante Monitor e Barriguinha Cheia ainda buscam fortalecer a permanência e o desempenho escolar dos alunos, promovendo um acesso mais amplo à educação pública de qualidade.
Educação Escolar Indígena em Sergipe
Em Sergipe, existem oficialmente duas comunidades indígenas: a Fulkaxó, localizada em Pacatuba, e a comunidade Xokó, que se encontra na Ilha Caiçara, em Porto da Folha. De acordo com o Censo 2022 do IBGE, o estado possui 4.708 indígenas, a menor população do Brasil. Desde 1996, a Educação Escolar Indígena é reconhecida como uma modalidade específica da educação básica em Sergipe. Em 2025, o estado aderiu à Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE).
A rede pública estadual de educação de Sergipe conta com 506 alunos que se autodeclaram indígenas, distribuídos entre dez diretorias regionais de educação (DREs), com destaque para Aracaju (DEA) e Grande Aracaju (DRE 8), além das regiões do Alto Sertão (DRE 7 e DRE 9) e Baixo São Francisco (DRE 6).
“A Seed não apenas assegura o acesso à escolarização do povo indígena, mas também reconhece e valoriza suas identidades, saberes e tradições. Essa educação busca efetivar os direitos desses povos e disseminar sua história e cultura para todos os alunos da rede”, afirma Geneluça Santana, chefe da Coordenação de Educação do Campo e Diversidade (Cecad) da Seed.
Programação Especial em Comemoração ao Dia dos Povos Indígenas
Como parte da programação em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, o Centro de Excelência Dom José Brandão de Castro promoverá um evento de integração e troca de experiências com a participação de diversas instituições de ensino. O espaço receberá alunos de escolas estaduais e municipais, do Instituto Federal de Sergipe (IFS) e de instituições de Alagoas, promovendo um intercâmbio cultural e educacional.
“Nossa escola é construída com base em diferenças que vão além do aspecto estrutural. Nela, respeitamos as especificidades culturais e pedagógicas do nosso povo”, ressalta Ângela Apolônio, diretora da unidade escolar.
A programação incluirá a participação ativa da comunidade Xokó, em parceria com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Polo Base de Saúde da aldeia. Essa iniciativa busca ampliar o diálogo entre educação, cultura e políticas públicas, criando um espaço de valorização dos saberes indígenas e fortalecimento dos vínculos comunitários.
Reflexão Sobre a Diversidade Cultural
O Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, representa uma data significativa que ressalta a diversidade cultural dos povos indígenas no Brasil e fomenta a preservação de suas culturas e histórias. Essa data também serve como um momento de reflexão sobre a luta contra o preconceito e pela promoção dos direitos indígenas.
A criação do Dia dos Povos Indígenas remonta à época do Estado Novo, em 1943, inicialmente como Dia do Índio. A mudança de nomenclatura ocorreu por meio de uma lei sancionada em 2022, em um reconhecimento maior da diversidade cultural e dos direitos desses povos, que foi inspirada por um evento em defesa dos indígenas realizado no México em 1940.
