Déficit de Fisioterapeutas em Mossoró
A escassez de fisioterapeutas nas unidades hospitalares estaduais de Mossoró voltou a ser tema de preocupação. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação direcionada ao governo do estado e à Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP), com o intuito de abordar a falta desses profissionais, conforme evidenciado em relatórios técnicos. O documento destaca a necessidade urgente de remediar esse déficit crítico.
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró conduziu uma investigação sobre a situação funcional das unidades de saúde estaduais na região. O levantamento revelou que o Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia (HRTM) enfrenta a falta de cerca de 20 fisioterapeutas. Já no Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia (HRMPMC), a demanda cresce, alcançando a necessidade de 27 profissionais.
Além disso, a recomendação do MPRN ressalta que o Edital do Concurso Público nº 02/2025 foi considerado inadequado, uma vez que previu apenas uma vaga para a 2ª Região de Saúde. Inspeções realizadas pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito) da 1ª região também indicaram falta de clareza em informações sobre a prestação de serviços por empresas terceirizadas, complicando ainda mais a avaliação precisa do dimensionamento da rede de saúde.
Medidas Recomendadas Pelo MPRN
O MPRN sugere a elaboração de um cronograma para a convocação gradual dos candidatos aprovados no cadastro de reserva, visando reestruturar os quadros do HRTM e HRMPMC. Com isso, espera-se que o estado adote ações que sigam os parâmetros estabelecidos pela Coordenadoria de Gestão do Trabalho, garantindo um número mínimo de profissionais na área.
Outra recomendação importante é a realização de um levantamento mensal das vacâncias, que visa assegurar a reposição contínua de fisioterapeutas efetivos, reduzindo a dependência de contratos temporários. O estado deve apresentar documentação que comprove as ações administrativas implementadas em resposta a essa necessidade emergencial.
Garantia na Assistência Fisioterapêutica
O documento também enfatiza a importância de garantir que os fisioterapeutas plantonistas na UTI não sejam deslocados para outros setores, assegurando assim a presença contínua e necessária desses profissionais em áreas críticas. A Lei Estadual nº 10.935/2021 já estabelece essa obrigatoriedade, sendo vital para a eficiência do atendimento nas unidades de saúde.
No Hospital da Mulher, a presença de pelo menos um fisioterapeuta durante todos os turnos é uma exigência, especialmente nas áreas de maternidade e centro obstétrico, conforme estipulado pela Lei nº 11.447/2023. Além disso, o órgão ministerial sugere a formalização da designação de Fisioterapeutas Coordenadores, que devem possuir especialização em Terapia Intensiva, especialmente para as unidades que não estão em conformidade com a RDC 07/2010 da ANVISA.
Por fim, a recomendação abrange a aquisição de recursos essenciais, como ventiladores e cicloergômetros, que são fundamentais para o tratamento adequado dos pacientes. O estado tem um prazo de 10 dias para responder às medidas que pretende adotar em relação a essas solicitações, evidenciando a urgência da situação.
Para mais detalhes, consulte o documento completo da recomendação do MPRN.
